Projeto de Lei Nº 340/2014
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2014
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Assunto: Proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2014 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) 9:00 h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 17/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 17/07/2015
Complemento: Veto Total nº 35/15
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (16/06/2015)
Resposta: 17/06/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 02/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 01/06/2015
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 30/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 28/05/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 27/05/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vereadores Eduardo Piacenti e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2015 - Prazo: 24/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (23/04/2015)
Resposta: 24/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 27/03/2015
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação de do Presidente da CJ
Resposta: 25/03/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/03/2015 - Prazo: 13/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 24/03/2015
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitação do relator, Ver. Jean Charles
Resposta: 10/03/2015
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/02/2015 - Prazo: 24/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: P/designar p/ parecer
Resposta: 19/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Dourival Lemes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DEJUSTICA
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Houve composição de nova Comissão de Justiça e Redação em 03/02/2015.
Resposta: 13/02/2015
Complemento: Houve composição de nova Comissão de Justiça e Redação em 03/02/2015.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 28/05/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: COMISSAO JUSTICA:VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA:VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 03/12/2014 - Prazo: 05/12/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA:VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 22/12/2014
Complemento: Devolveu, sem parecer
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/12/2014 - Prazo: 03/12/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 03/12/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 340/2014 | 09/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 340/2014 - Proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso no Município de | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 340/2014 | 09/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 340/2014 - Proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso no Município de | |
| Autógrafo Nº 12986 ao Projeto de Lei Nº 340/2014 | 17/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 340/2014 - Proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso no Município de São José do Rio Preto. | |
| Ofício Nº 748/2015 | 17/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.986, 12.987, 12.988 e 12.989/2015 referentes à 21ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Veto Nº 35/2015 | 17/07/2015 |
VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 12.986/15, originado do Projeto de Lei nº 340/14, de autoria do Ver. Aparecido Carlos dos Santos, que proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 14 2015 | 13ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 21 2015 | 21ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/06/2015 | 2ª Discussão |