Ofício Nº 748/2015
Data: 17/06/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.986, 12.987, 12.988 e 12.989/2015 referentes à 21ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 17/06/2015 | 15,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 44/2014 | 16/10/2014 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Nº 340/2014 | 01/12/2014 |
Proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 22/2015 | 12/02/2015 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 9.447, de 01 de junho de 2005.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 49/2015 | 23/03/2015 |
Determina prioridade na tramitação, julgamento e conclusão de processos administrativos no âmbito municipal, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |