Projeto de Lei Nº 329/2014
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2014
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Assunto: Regulamenta o funcionamento de Feiras Itinerantes, denominados “Comboios”, no Município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2014 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2015 - Prazo: 24/06/2015
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2015 - Prazo: 24/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (23/06/2015)
Resposta: 24/06/2015
Complemento: Retirado pelo autor, mediante ofício.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 10/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/06/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 10/06/2015
Complemento: Emenda é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 02/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/06/2015
Complemento: a emenda é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/05/2015 - Prazo: 26/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/05/2015
Complemento: Parecer pela legalidade no projeto e emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/05/2015 - Prazo: 25/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer na emenda
Resposta: 22/05/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Dourival
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2015 - Prazo: 21/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: anexada emenda 01/15, ao projeto
Resposta: 21/05/2015
Complemento: À Comissão justiça p/parecer na emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/04/2015 - Prazo: 04/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 11/05/2015
Complemento: Slicita o encaminhamento para o autor para correções
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitação do relator, Ver. Jean Charles
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Parecer pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/02/2015 - Prazo: 24/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: P/designar p/ parecer
Resposta: 19/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Dourival Lemes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DEJUSTICA
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Houve composição de nova Comissão de Justiça e Redação em 03/02/2015.
Resposta: 13/02/2015
Complemento: Houve composição de nova Comissão de Justiça e Redação em 03/02/2015.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 26/11/2014 - Prazo: 28/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 22/12/2014
Complemento: Devolveu sem parecer
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/11/2014 - Prazo: 26/11/2014
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 26/11/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e rEdação, Finanças e Desenvolvimento Econômico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 329/2014 | 28/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 329/2014 - Regulamenta o funcionamento de Feiras Itinerantes, denominados “Comboios”, no Município
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 329/2014 | 20/05/2015 |
O Artigo 4º passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 329/2014 | 24/06/2015 |
O artigo 1º do Projeto de Lei 0329/14 passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 24 2015 | 22ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/06/2015 | 1ª Discussão |