Projeto de Lei Nº 237/2014
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Dispõe sobre a utilização de película automotiva de controle de luminosidade (insulfilm) em veículos oficiais no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/10/2014 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2016 - Prazo: 11/02/2016
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 10/02/2016 - Prazo: 11/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação da Lei Municipal sancionada pelo Presidente
Resposta: 11/02/2016
Complemento: Publicado na pag. C-7 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 05/02/2016 - Prazo: 05/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção da Lei Municipal
Resposta: 05/02/2016
Complemento: Lei Municipal nº 11.864/16
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2016 - Prazo: 03/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária (02/02/2016)
Resposta: 03/02/2016
Complemento: veto total rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 05/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto para proviências
Resposta: 05/02/2016
Complemento: Não houve providência no prazo legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/01/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPOES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 12/02/2015
Complemento: Veto total
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2015 - Prazo: 21/01/2014
Objetivo: Votação
Complemento: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (20/01/2015 - 15:00 HS)
Resposta: 21/01/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Envio: 15/12/2014 - Prazo: 17/12/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Resposta: 16/12/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/12/2014 - Prazo: 16/12/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/PARECER
Resposta: 12/12/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 11/12/2014 - Prazo: 12/12/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 12/12/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Piacenti e Dourival
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2014 - Prazo: 10/12/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/12/2014)
Resposta: 10/12/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 05/11/2014 - Prazo: 07/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 19/11/2014
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 05/11/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 29/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 04/11/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vista aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/10/2014 - Prazo: 29/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 23/10/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12896 ao Projeto de Lei Nº 237/2014 | 22/01/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2014 - Dispõe sobre a utilização de película automotiva de controle de luminosidade (insulfilm) em veículos oficiais no Município de São José do Rrio Preto. | |
| Ofício Nº 5/2015 | 22/01/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.895 e 12.896/2015 referentes a 1ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11864 | 05/02/2016 |
Dispõe sobre a utilização de película automotiva de controle de luminosidade (insulfilm) em veículos oficiais no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/12/2014 | Não Especificado |