Projeto de Lei Nº 222/2014
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015, e dá outras providências. (LOA)
Observações: Ofício de Recebimento 167/2014 de 30/09/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2014 | 559 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Oficiado o Prefeito Municipal comunicando a manutenção do veto
Resposta: 16/12/2015
Complemento: oficio enviado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária - (15/12/2015)
Resposta: 16/12/2015
Complemento: mantido o veto
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 19/12/2014 - Prazo: 20/12/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 20/12/2014
Complemento: Publicado nas pags. B-1/21
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 27/11/2014 - Prazo: 19/12/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 19/12/2014
Complemento: Sancionada a lei com veto parcial
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2014 - Prazo: 26/11/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/11/2014)
Resposta: 26/11/2014
Complemento: Aprovado em 2º turno
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2014 - Prazo: 19/11/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/11/2014)
Resposta: 19/11/2014
Complemento: Aprovado o projeto e emendas em 1º turno
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/11/2014 - Prazo: 14/11/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 14/11/2014
Complemento: Publicado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Diário Oficial do Município - pag. C-10 (classificados)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: P/ PARECER
Envio: 12/11/2014 - Prazo: 12/11/2014
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: P/ PARECER
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Elaborado o parecer da Comissâo de Finanças no projeto e emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2014 - Prazo: 12/11/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, de acordo quanto ao aspecto formal do projeto
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 222/2014
Remetente: COMISSAO PERMANENTE DE FINANCAS E ORCAMENTO P/ ANALISE E PARECER
Destinatário: COMISSAO PERMANENTE DE FINANCAS E ORCAMENTO P/ ANALISE E PARECER
Envio: 06/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P/ ANÁLISE E PARECER
Resposta: 06/11/2014
Complemento: Solicitou o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/11/2014
Complemento: Anexadas nesta data 36 (trinta e seis) emendas de autoria de diversos vereadores
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 31/10/2014
Complemento: Notificados os Senhores Vereadores sobre o prazo para paresentação de emendas ao orçamento até dia 31/10/2014 (fls. 203)
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 07/10/2014 - Prazo: 08/10/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Publicado nas pags. C-6/7 (classificados)
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/10/2014 - Prazo: 07/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/10/2014
Complemento: Para publicação da peça orçamentária
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 08/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 08/10/2014
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/09/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Implementação de uma ABS - Academia da Boa Saúde, na praça localizada entre a Avenida Da Luz e as Ruas Paulo Menezello Suzana Buissa, no bairro Maracanã.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
A Implementação de Uma ABS - Academia da Boa Saúde, na Praça Dr. Benedito Gonçalves de Souza, localizada entre as Ruas Maurilio Soares De Almeida, Wilson Camarim e Hermenegildo Tonon, No Bairro Costa do Sol.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Revitalização, manutenção e aquisição de novos brinquedos para a "Cidade das Crianças", inclusive, para crianças com deficiência.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Implantação de coberturas nos bancos de reservas situados nos campos 1, 2 e 3 da cidade das crianças.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Construção de escada e passagem nos estacionamentos na unidade básica de saúde familiar Guiomar Calil do bairro CAIC/CRISTO REI.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que liga a Avenida Fernando Bonvino à Rodovia Washington Luiz, no Distrito Industrial Industrial.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Realização do FESTIVAL BOM ODORI.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Construção de praça de esportes e area de lazer para atender os moradores do Jardim Anielli.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida João Vicente Aiello.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Implantação de bebedouros na area da revitalização da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Construção de pista de caminhada Jardim Americano/Jardim Primavera, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Construção de praça de esportes e área de lazer para atender os moradores do bairro Quinta das Paineiras e Adjacentes .
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 24/10/2014 |
Reparo e manutenção necessários nos campos 1, 2 e 3 do Distrito Industrial - ao lado da Cidade das Crianças, na Avenida João Batista Vetorazzo, S/N.º.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 27/10/2014 |
Construção de Centro Esportivo com quadra coberta e campo de futebol ofício, no Bairro Aroeira.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 27/10/2014 |
Construção de Piscina Infantil, no Centro Esportivo Integrado Dr. Aloysio Nunes Ferreira (Pinheirinho).
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 27/10/2014 |
Implantação de câmeras de segurança em toda a extensão do Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto".
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteira
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Ampliação da Avenida Francisco das Chagas Oliveira, da Avenida José Munia até a Avenida Benedito Rodrigues Lisboa.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Implementação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorado.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Urbanização de uma faixa de terras entre os trechos da Avenida Nagib Gabriel, Rua Cel. Orlando Pereira Barreto e Rua Presidente Kennedy.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Implantação de um Canil para Adoção.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Implantação de um Pronto Socorro para Animais.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Recursos para campanha referente à "Conscientização da Cardiopatia Congênita".
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonoses.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 29/10/2014 |
Iluminar na cor azul o prédio da Prefeitura Municipal e as luzes da represa, no mês de abril.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Realização de Eventos da CAMERATA JOVEM BEETHOVEN
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Construção de Praça Pública em área localizada no quadrilátero das Ruas Luiz Dias, Maestro Artur Ranzini, José Paes Arruda e Manoel Damas, no Bairro Jardim Anielli
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Ampliação da E.M.E.F. Profº Darcy Ribeiro, localizada na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira, s/nº - Jardim Santo Antonio. (03 salas)
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Ampliação da Casa Abrigo do Município de São José do Rio Preto, criada pela Lei Municipal nº 9169n de Dezembro de 2003, para aumento de vagas oferecidas
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Reforma geral da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Santo Antonio, localizada na Rua Ida Tagliavini Polachini, 580 – Jardim Santo Antonio
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Incluir no orçamento de 2015 recursos para manutenção dos serviços das entidades inscritas no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Pavimentação asfáltica em todos os Loteamentos regularizados e com infraestrutura de água e esgoto.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Incluir no orçamento de 2015 recursos para o Instituto Lar Esperança implementar o Projeto “Construindo Conhecimento”
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/10/2014 |
Incluir no orçamento de 2015 recursos para a Câmara Municipal implementar a TV Digital com sinal aberto no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Autógrafo Nº 12841 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 | 27/11/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11683 | 19/12/2014 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015, e dá outras providências - LOA
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Veto Nº 1/2015 | 27/01/2015 |
VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.841/14, originado do Projeto de Lei nº 222/14, do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/11/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/11/2014 | Não Especificado |