Veto Nº 1/2015
Data: 27/01/2015
Protocolo: 00001/2015
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.841/14, originado do Projeto de Lei nº 222/14, do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Razões de Veto - Ofício 257 | .doc | 27/01/2015 | 169 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Complemento: Oficiado ao Prefeito Municipal comunicando a manutenção do veto
Resposta: 16/12/2015
Complemento: ofício enviado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária (15/12/2015)
Resposta: 16/12/2015
Complemento: mantido o veto
Remetente: COMISSAO DEJUSTICA
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 12/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer, conforme designado pelo Presidente
Resposta: 09/03/2015
Complemento: Pela legalidade do veto
Remetente: COMISSAO DEJUSTICA
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 11/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer, conforme despacho do Presidente
Resposta: 09/02/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: Acompanha o voto do relator, pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/02/2015 - Prazo: 10/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para designar/exarar parecer
Resposta: 10/02/2015
Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2015 - Prazo: 04/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 222/2014 | 30/09/2014 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015, e dá outras providências. (LOA)
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia Nº 51/2015 | 51ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/12/2015 | Discussão Única |