Projeto de Lei Nº 183/2014
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2014
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Assunto: Dispõe sobre a criação de Repúblicas para a terceira idade, para idosos de baixa renda, pela municipalidade de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/08/2014 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) 9:00 h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 13/05/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para o Prefeito para sanção ou veto
Resposta: 10/06/2015
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2015 - Prazo: 12/05/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (12/05/2015)
Resposta: 13/05/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/04/2015 - Prazo: 30/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no rpojeto
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 23/04/2015 - Prazo: 27/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 27/04/2015
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 22/04/2015 - Prazo: 26/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da Comissão
Resposta: 23/04/2015
Complemento: Discorda do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 22/04/2015
Complemento: designou relator o Ver. Marco Rillo, com vistas ao Ver, Márcio larranhaga
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 17/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 15/04/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 10/04/2015 - Prazo: 14/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 15/04/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 10/04/2015 - Prazo: 14/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Vereadora Presidente da CJ
Resposta: 10/04/2015
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 10/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 10/04/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho com vista ao Ver. Márcio Larranhaga e Piacenti
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 08/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (07/04/2015)
Resposta: 08/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2015 - Prazo: 01/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (31/03/2015)
Resposta: 01/04/2015
Complemento: Prejudicada a votação, Vereadora autora ausente do Plenário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 10/09/2014 - Prazo: 12/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 04/11/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 01/09/2014 - Prazo: 03/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 10/09/2014
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/09/2014 - Prazo: 03/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 01/09/2014
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 20/08/2014 - Prazo: 29/08/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 29/08/2014
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2014
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/08/2014 - Prazo: 21/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 20/08/2014
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 13/08/2014 - Prazo: 15/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 19/08/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti com vista ao VEr. Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/08/2014 - Prazo: 13/08/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 13/08/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Assistência Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2014 | 06/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA, PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. | |
| Autógrafo Nº 12965 ao Projeto de Lei Nº 183/2014 | 13/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA, PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. | |
| Ofício Nº 523/2015 | 13/05/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.964, 12.965, 12.966, 12.967 e 12.968/2015 referentes à 16ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 9 2015 | 9ª Sessão Ordinária de 2015 | 31/03/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 10 2015 | 10ª Sessão Ordinária de 2015 | 07/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 17 2015 | 16ª Sessão Ordinária de 2015 | 08/05/2015 | 2ª Discussão |