Ofício Nº 523/2015
Data: 13/05/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.964, 12.965, 12.966, 12.967 e 12.968/2015 referentes à 16ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 13/05/2015 | 16 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 123/2014 | 09/05/2014 |
INCLUI NA ZONA 6 (SEIS), NA LEI DE ZONEAMENTO, O TRECHO DA RUA DOUTOR MARCOS AVILÁ, COMPREENDIDO ENTRE O Nº 405 AO Nº 485, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAETANO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 183/2014 | 06/08/2014 |
Dispõe sobre a criação de Repúblicas para a terceira idade, para idosos de baixa renda, pela municipalidade de São José do Rio Preto.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Nº 305/2014 | 12/11/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir os preços dos combustíveis automotivos comercializados em painel com dimensões adequadas, na entrada do posto revendedor, de modo destacado e de fácil visualização à distância, tanto ao dia quanto à noite, bem como, qual o combustível mais vantajoso para o consumidor
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Projeto de Lei Nº 12/2015 | 28/01/2015 |
Proíbe o comércio ambulante de produtos de gêneros alimentícios na área interna das creches, no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 69/2015 | 15/04/2015 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |