Projeto de Lei Nº 123/2014
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2014
Situação: VETADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Assunto: INCLUI NA ZONA 6 (SEIS), NA LEI DE ZONEAMENTO, O TRECHO DA RUA DOUTOR MARCOS AVILÁ, COMPREENDIDO ENTRE O Nº 405 AO Nº 485, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAETANO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/05/2014 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) 9:00 h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 13/05/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para o Prefeito paraq sanção ou veto
Resposta: 03/06/2015
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2015 - Prazo: 12/05/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária (12/05/2015)
Resposta: 13/05/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 17/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista, 02 sessões
Resposta: 16/04/2015
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2015 - Prazo: 15/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária (14/04/2015)
Resposta: 15/04/2015
Complemento: Vista, 02 sessões requerida pelo Ver. Carlão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Envio: 11/03/2015 - Prazo: 13/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado p/vista por 02 sessões, Ver. Aparecido Carlos dos Santos
Resposta: 16/03/2015
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2015 - Prazo: 11/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (10/03/2015)
Resposta: 11/03/2015
Complemento: Vista, 01 sessão, requerida pelo Ver. Aparecido Carlos dos Santos
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Envio: 25/09/2014 - Prazo: 29/09/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Resposta: 03/11/2014
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS:VER. MARCO RILLO P/ PARECER
Resposta: 25/09/2014
Complemento: Não é prerrogativa do vereador
Remetente: COMISSAO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VERª KARINA P/ PARECER
Resposta: 24/09/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 17/09/2014 - Prazo: 19/09/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 24/09/2014
Complemento: Designou relator a Verª Karina, com vistas aos VErs. Rillo e Cesar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/09/2014 - Prazo: 17/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/09/2014)
Resposta: 17/09/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/08/2014 - Prazo: 29/08/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 01 SESSÃO - VER. CARLÃO
Resposta: 28/08/2014
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/08/2014 - Prazo: 27/08/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª S.O (26/08/2014)
Resposta: 27/08/2014
Complemento: Vista - 01 sessão - Ver. Carlão
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 23/07/2014 - Prazo: 28/07/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 29/07/2014
Complemento: Pela legalidade do substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 25/06/2014 - Prazo: 27/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 02/07/2014
Complemento: Devolvido sem parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 24/06/2014 - Prazo: 27/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 25/06/2014
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/06/2014 - Prazo: 26/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 23/06/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 17/06/2014 - Prazo: 23/06/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 23/06/2014
Complemento: Designou relator o VEr. Piacenti com vista ao Ver. Jean e Fábio
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2014 - Prazo: 16/06/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUBSTITUTIVO
Resposta: 16/06/2014
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas (16/06/14 - 9:30 e 10:00 hs respectivamente)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2014 - Prazo: 13/06/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/06/2014
Complemento: Anexadas, nesta data, 1ª e 2ª publicações do Projeto de Lei no Diário Oficial do Município, Jornal D'Hoje, nos dias 12 (Pág. C-04 - Classificados) e 13/06 (Página C-4 - Classificados), respectivamente.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/06/2014
Complemento: Aguardando audiência pública do substitutivo
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ CIENCIA E PROVIDENCIAS
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ CIENCIA E PROVIDENCIAS
Envio: 03/06/2014 - Prazo: 08/06/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS
Resposta: 05/06/2014
Complemento: Anexado substitutivo nº 01/14 ao Projeto
Remetente: CONISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: CONISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 26/05/2014 - Prazo: 29/05/2014
Complemento: CONISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 03/06/2014
Complemento: Despacho anexado às fls. 23, sugerindo envio ao autor para ciência das sugestões propostas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2014 - Prazo: 26/05/2014
Complemento: COMISSÃO OBRAS: DISPONIBILIZADO PARA 1ª E 2ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS -
Resposta: 26/05/2014
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas (26/05/2014 - 9:30 e 10:00 hs)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2014 - Prazo: 16/05/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/05/2014
Complemento: Anexadas, nesta data, 1ª e 2ª publicações do Projeto de Lei no Diário Oficial do Município, Jornal D'Hoje, nos dias 15 (Pág. C-04 - Classificados) e 16/05 (Página B-04 - Classificados), respectivamente.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/05/2014 - Prazo: 14/05/2014
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 14/05/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 | 04/06/2014 |
Permite a atividade de Oficina Mecânica de veículos automotores na Rua Doutor Marcos Avilá, nº 425, bairro Residencial Caetano
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Autógrafo Nº 12964 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 | 13/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2014 - Permite a atividade de Oficina Mecânica de veículos automotores na Rua Doutor Marcos Ávila, nº 425, bairro Residencial Caetano. | |
| Ofício Nº 523/2015 | 13/05/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.964, 12.965, 12.966, 12.967 e 12.968/2015 referentes à 16ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2014 | 26/08/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/09/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia 6 2015 | 6ª Sessão Ordinária de 2015 | 10/03/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 11 2015 | 11ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/04/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 17 2015 | 16ª Sessão Ordinária de 2015 | 08/05/2015 | 2ª Discussão |