Projeto de Lei Nº 28/2014
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos (segundo estatuto do idoso), gestantes e pessoas com deficiência nas instituições financeiras do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/01/2014 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2014 - Prazo: 15/08/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/08/2014
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 14/08/2014 - Prazo: 15/08/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 15/08/2014
Complemento: Publicada na pag. C-3 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 25/07/2014 - Prazo: 15/08/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIROLOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 11/08/2014
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/07/2014 - Prazo: 23/07/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/07/2014)
Resposta: 23/07/2014
Complemento: Aprovado projeto e emenda em 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA 01/14
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA 01/14
Envio: 05/05/2014 - Prazo: 07/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA 01/14
Resposta: 15/05/2014
Complemento: A Emenda é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 30/04/2014 - Prazo: 30/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 30/04/2014
Complemento: A emenda é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER FABIO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA 01/14
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER FABIO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA 01/14
Envio: 30/04/2014 - Prazo: 30/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER FÁBIO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA 01/14
Resposta: 30/04/2014
Complemento: Avocou, a emenda é legal, co m vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2014 - Prazo: 30/04/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 30/04/2014
Complemento: Anexada emenda 01/14
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 11/04/2014 - Prazo: 16/04/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 30/04/2014
Complemento: Devolveu o Projeto com uma Emenda
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/04/2014 - Prazo: 15/04/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 11/04/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 09/04/2014 - Prazo: 11/04/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 11/04/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Piacenti e Alessandra
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2014 - Prazo: 09/04/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/04/2014)
Resposta: 09/04/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 13/03/2014 - Prazo: 18/03/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 21/03/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/03/2014 - Prazo: 13/03/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 13/03/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 17/02/2014 - Prazo: 20/02/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 11/03/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 06/02/2014 - Prazo: 11/02/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 17/02/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista aos VEr. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/02/2014 - Prazo: 05/02/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 05/02/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2014 | 25/04/2014 |
Altera a redação da ementa e do art. 1º, do Projeto de Lei nº 28/201
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Autógrafo Nº 12670 ao Projeto de Lei Nº 28/2014 | 24/07/2014 | Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos (segundo estatuto do idoso), gestantes e pessoas com deficiência nas instituições financeiras do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 11556 | 11/08/2014 |
Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos (segundo estatuto do idoso), gestantes e pessoas com deficiência nas instituições financeiras do município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/04/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2014 | 22/07/2014 | Não Especificado |