Projeto de Lei Nº 153/2013
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2013
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui na Zona 4, na Lei de Zoneamento, a quadra da Rua Silva Jardim, compreendida entre as Ruas Lafaiete Spinola de Castro e Capitão José Verdi, no bairro Parque Industrial, em São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2013 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2013 - Prazo: 03/12/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/12/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 29/11/2013 - Prazo: 03/12/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 03/12/2013
Complemento: Publicada na Página A-09 (Classificados).
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/11/2013 - Prazo: 29/11/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 29/11/2013
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 11.407/13.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 29/11/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 29/11/2013
Complemento: Oficiou o Prefeito Municipal acerca da rejeição do Veto Parcial.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/11/2013 - Prazo: 28/11/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/11/2013)
Resposta: 28/11/2013
Complemento: Veto total rejeitado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 25/10/2013 - Prazo: 19/11/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 14/11/2013
Complemento: Veto total
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2013 - Prazo: 23/10/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/10/2013)
Resposta: 23/10/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2013 - Prazo: 15/10/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/10/2013)
Resposta: 15/10/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO - P/ PARECER
Envio: 09/09/2013 - Prazo: 13/09/2013
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO - P/ PARECER
Resposta: 10/09/2013
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 05/09/2013 - Prazo: 09/09/2013
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. MARCO RILLO P/ PARECER
Resposta: 09/09/2013
Complemento: Contra o projeto
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER.ª KARINA P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER.ª KARINA P/ PARECER
Envio: 02/09/2013 - Prazo: 05/09/2013
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER.ª KARINA P/ PARECER
Resposta: 05/09/2013
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 27/08/2013 - Prazo: 02/09/2013
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 02/09/2013
Complemento: Designou relatora a Ver.ª Karina com vista ao Ver. Marco Rillo
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/08/2013 - Prazo: 02/09/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 27/08/2013
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 13/08/2013 - Prazo: 16/08/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 27/08/2013
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 02/08/2013 - Prazo: 13/08/2013
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Resposta: 13/08/2013
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica, discorrendo sobre a iniciativa privativa do Executivo de apresentar projetos desta natureza
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 22/07/2013 - Prazo: 25/07/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 01/08/2013
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 26/06/2013 - Prazo: 28/06/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 02/07/2013
Complemento: sem manifestação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 05/06/2013 - Prazo: 07/06/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 25/06/2013
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2013 - Prazo: 04/06/2013
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1ª E 2ª (04/06/2013 - 9:30 HS E 10:00 HS)
Resposta: 04/06/2013
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas 04/06/13 - 9:30 e 10:00 hs.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2013 - Prazo: 03/06/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/06/2013
Complemento: Anexado nesta data, 1ª E 2ª publicações, conforme edição do Jornal D'Hoje, de 30 e 31/05/02/13, pág. B-12 e B-8 respectivamente
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/05/2013 - Prazo: 29/05/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDNETE DA CÂMARA
Resposta: 29/05/2013
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2013 | 24/05/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2013 - Inclui na Zona 4, na Lei de Zoneamento, a quadra da Rua Silva Jardim, compreendida entre as Ruas Lafaiete Spinola de Castro e Capitão José Verdi, no bairro Parque Industrial, em São José do Rio Preto. | |
| Autógrafo Nº 12454 ao Projeto de Lei Nº 153/2013 | 24/10/2013 | Inclui na Zona 4, na Lei de Zoneamento, a quadra da Rua Silva Jardim, compreendida entre as Ruas Lafaiete Spinola de Castro e Capitão José Verdi, no bairro Parque Industrial, em São José do Rio Preto. | |
| Veto Nº 37/2013 | 18/11/2013 |
VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.454/13, originário do Projeto de Lei nº 153/13, de autoria do Ver. Paulo Pauléra, que
inclui na Zona 4, na Lei de Zoneamento, a quadra da Rua Silva Jardim, compreendida entre as Ruas Lafaiete Spinola de Castro e Capitão José Verdi, no bairro Parque Industrial, em São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Lei Ordinária Nº 11407 | 29/11/2013 |
Inclui na Zona 4, na Lei de Zoneamento, a quadra da Rua Silva Jardim, compreendida entre as Ruas Lafaiete Spinola de Castro e Capitão José Verdi, no bairro Parque Industrial, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2013 | 15/10/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2013 | 22/10/2013 | Não Especificado |