Projeto de Lei Nº 168/2012
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2012
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/06/2012 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2012 - Prazo: 16/10/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/10/2012
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 16/10/2012 - Prazo: 16/10/2012
Complemento: VEREADOR OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 16/10/2012
Complemento: Anexado o ofício 174/12, do Ver. Pedro Roberto, autor, solicitando a retidada do mesmo
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/10/2012 - Prazo: 17/10/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PAULO PAULERA P/PARECER
Resposta: 16/10/2012
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 03/10/2012 - Prazo: 05/10/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 15/10/2012
Complemento: Designou relator o Ver. Paulera com vista ao Ver. Manoel Conceição
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2012 - Prazo: 03/10/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/10/2012)
Resposta: 03/10/2012
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Envio: 15/08/2012 - Prazo: 17/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Resposta: 17/08/2012
Complemento: A emenda e projetos são legais
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/08/2012 - Prazo: 17/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Resposta: 15/08/2012
Complemento: O projeto é legal com a aprovação da emenda
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Envio: 13/08/2012 - Prazo: 15/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Resposta: 14/08/2012
Complemento: O projeto e emenda são legais
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER NA EMENDA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER NA EMENDA
Envio: 10/08/2012 - Prazo: 10/08/2012
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER NA EMENDA
Resposta: 10/08/2012
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade da emenda
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2012
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Envio: 09/08/2012 - Prazo: 13/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER NO PROJETO E EMENDA
Resposta: 10/08/2012
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Juridica à Emenda, com vista aos Vers. Ohno e Piacenti
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDENCIAS
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDENCIAS
Envio: 06/08/2012 - Prazo: 10/08/2012
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDÊNCIAS
Resposta: 09/08/2012
Complemento: Apresentou a Emenda corretiva nº 01/2012
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Envio: 03/08/2012 - Prazo: 07/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Resposta: 06/08/2012
Complemento: Remete o projeto ao autor p/correções apontadas no parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 25/07/2012 - Prazo: 02/08/2012
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Resposta: 02/08/2012
Complemento: Anexado parecer jurídico pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2012
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 24/07/2012 - Prazo: 27/07/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 25/07/2012
Complemento: Avocou, solicita o parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Ohno e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/06/2012
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 27/06/2012 - Prazo: 29/06/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 29/06/2012
Complemento: às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2012 | 27/06/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2012 | 27/06/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2012 | 08/08/2012 |
Altera a Ementa e o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2012 | 02/10/2012 | Não Especificado |