Projeto de Lei Nº 264/2011
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2011
Protocolo: 08472/2011
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento da Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP, no valor de R$5.491.818,44.
Observações: Ofício de Recebimento 134/2011 de 11/11/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/11/2011 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2011 - Prazo: 21/12/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/12/2011
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 16/12/2011 - Prazo: 21/12/2011
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 21/12/2011
Complemento: Publicado na Pág. B-02 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 16/12/2011 - Prazo: 10/01/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 16/12/2011
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/12/2011 - Prazo: 14/12/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/12/2011)
Resposta: 14/12/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/12/2011 - Prazo: 07/12/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/12/2011)
Resposta: 07/12/2011
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. GERSON FURQUIM - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. GERSON FURQUIM - P/PARECER
Envio: 30/11/2011 - Prazo: 02/12/2011
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. GERSON FURQUIM - P/PARECER
Resposta: 30/11/2011
Complemento: Nada Opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER.MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER.MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Envio: 29/11/2011 - Prazo: 01/12/2011
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER.MANOEL CONCEIÇÃO P/PARECER
Resposta: 29/11/2011
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 28/11/2011 - Prazo: 30/11/2011
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 29/11/2011
Complemento: Avocou , o Projeto é Legal c/ vista aos Vers. Manoel Conceição e Gerson Furquim
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 24/11/2011 - Prazo: 28/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 28/11/2011
Complemento: O Projeto é Legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/11/2011 - Prazo: 28/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 24/11/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO - VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO - VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/PARECER
Envio: 23/11/2011 - Prazo: 25/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/PARECER
Resposta: 24/11/2011
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Piacenti e Sgto Ohno.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 18/11/2011 - Prazo: 18/11/2011
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 18/11/2011
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12093 ao Projeto de Lei Nº 264/2011 | 14/12/2011 | Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento da Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP, no valor de R$5.491.818,44. | |
| Lei Ordinária Nº 11070 | 16/12/2011 |
Abre o Orçamento Fiscal da Empresa Municipal de Construções Populares – EMCOP (integrante da Lei nº 10.845, de 30 de novembro de 2010) um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.491.818,44 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), em face do programa de parceria celebrado através do convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/0136/2011, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado – CDHU e a Empresa Municipal de Construções Populares – Emcop.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2011 | 06/12/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2011 | 13/12/2011 | Não Especificado |