Projeto de Lei Nº 334/2010
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2010
Protocolo: 09335/2010
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera a Lei 10182, de 01 de Agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia solar em novas construções, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/11/2010 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2011 - Prazo: 27/04/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 27/04/2011
Complemento: Projeto/Processo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 27/04/2011 - Prazo: 27/04/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 27/04/2011
Complemento: Oficiado o Chefe do Executivo comunicando manutenção do veto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 27/12/2010 - Prazo: 18/01/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 14/01/2011
Complemento: Vetado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2010 - Prazo: 20/12/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 32ª E 33ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (20/12/10 - 10:00 E 11:30 HS.)
Resposta: 20/12/2010
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação. (32ª Sessão Extraordinaria)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2010 - Prazo: 14/12/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA - (14/12/2010 - 16:30)
Resposta: 15/12/2010
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 29/11/2010 - Prazo: 30/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 30/11/2010
Complemento: Acompanha os votos supra. Projeto é legal.
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 16/11/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, ´P/ PARECER.
Resposta: 26/11/2010
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/11/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 16/11/2010
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2010 - Prazo: 12/11/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/11/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria legislativa, cópia da Lei Municipal nº 10.182/2008. (fls. 04/06
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/11/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 12/11/2010
Complemento: Fazer a juntada da Lei nº 10.182.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 10/11/2010 - Prazo: 11/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 12/11/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Piacenti e vista ao Ver. Sargento OHNO.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 08/11/2010 - Prazo: 09/11/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 09/11/2010
Complemento: À Comissão de Justiça
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11834 ao Projeto de Lei Nº 334/2010 | 21/12/2010 | Autógrafo Nº 11834/2010 ao Projeto de Lei Nº 334/2010 - Altera a Lei 10182, de 01 de Agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia solar em novas construções, e dá outras providências. | |
| Veto Nº 6/2011 | 27/01/2011 |
VETO TOTAL ao autógrafo nº 11.834/10, originário do Projeto de Lei nº 334/10, de autoria do Ver. Pedro Roberto, que altera a Lei 10182, de 01 de Agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia solar em novas construções, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2010 | 14/12/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Extraordinária de 2010 | 20/12/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2010 | 20/12/2010 | Não Especificado |