Veto Nº 6/2011
Data: 27/01/2011
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 11.834/10, originário do Projeto de Lei nº 334/10, de autoria do Ver. Pedro Roberto, que altera a Lei 10182, de 01 de Agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia solar em novas construções, e dá outras providências.
Observações: RAZÕES DO VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO OF. Nº 005/11 - PGM/DA. 14/01/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/01/2011 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2011 - Prazo: 27/04/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 27/04/2011
Complemento: Veto/Processo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 27/04/2011 - Prazo: 27/04/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 27/04/2011
Complemento: Oficiado o Chefe do Executivo comunicando manutenção do veto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/04/2011 - Prazo: 27/04/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/04/2011
Resposta: 27/04/2011
Complemento: Mantido o veto
Remetente: EMANUEL PEDRO TAUYR
Destinatário: EMANUEL PEDRO TAUYR
Envio: 06/04/2011 - Prazo: 26/04/2011
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA AO VER. DR TAUYR - 03 SESSÕES
Resposta: 20/04/2011
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2011 - Prazo: 06/04/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (05/04/2011)
Resposta: 06/04/2011
Complemento: Vista, por 03 sessões, solicitada pelo VEr. Tauyr
Remetente: DISPONIBILIZADO P/VISTA AO VER. PEDRO ROBERTO - 03 SESSOES
Destinatário: DISPONIBILIZADO P/VISTA AO VER. PEDRO ROBERTO - 03 SESSOES
Envio: 23/02/2011 - Prazo: 11/03/2011
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA AO VER. PEDRO ROBERTO - 03 SESSÕES
Resposta: 31/03/2011
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/02/2011 - Prazo: 23/02/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/02/2011)
Resposta: 22/02/2011
Complemento: Vista, por 03 sessões, requerida pelo Ver. Pedro Roberto
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 08/02/2011 - Prazo: 10/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 15/02/2011
Complemento: O veto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/02/2011 - Prazo: 08/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 08/02/2011
Complemento: O veto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Envio: 03/02/2011 - Prazo: 04/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Resposta: 04/02/2011
Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Piacenti e Ohno
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 01/02/2011 - Prazo: 01/02/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 02/02/2011
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 334/2010 | 08/11/2010 |
Altera a Lei 10182, de 01 de Agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia solar em novas construções, e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2011 | 22/02/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2011 | 05/04/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2011 | 26/04/2011 | Não Especificado |