Projeto de Lei Nº 110/2010
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2010
Protocolo: 05099/2010
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO
Assunto: Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/06/2010 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2010 - Prazo: 17/11/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/11/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 16/11/2010 - Prazo: 17/11/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 17/11/2010
Complemento: Publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 26/10/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 16/11/2010
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/10/2010 - Prazo: 20/10/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/10/2010)
Resposta: 20/10/2010
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/09/2010 - Prazo: 29/09/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - (28/09/2010)
Resposta: 29/09/2010
Complemento: Prejudicado: Autor ausente do Plenário no momento da votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/09/2010 - Prazo: 21/09/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - (21/09/2010)
Resposta: 22/09/2010
Complemento: Apravado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. PROF.FATAH, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. PROF.FATAH, P/ PARECER.
Envio: 12/08/2010 - Prazo: 16/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. PROF.FATAH, P/ PARECER.
Resposta: 13/08/2010
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Envio: 04/08/2010 - Prazo: 06/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Resposta: 12/08/2010
Complemento: De acordo
Remetente: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 03/08/2010 - Prazo: 04/08/2010
Complemento: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 04/08/2010
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vers. Dinho Alahmar e Farath
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Envio: 02/08/2010 - Prazo: 06/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, P/ PARECER.
Resposta: 03/08/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 30/07/2010 - Prazo: 05/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 02/08/2010
Complemento: Não há qualquer oposição ao Projeto de Lei.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER
Envio: 23/07/2010 - Prazo: 28/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER
Resposta: 30/07/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 21/07/2010 - Prazo: 23/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 22/07/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Nilson Silva e Vista ao Ver. Maurin Ribeiro.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2010 - Prazo: 20/07/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2010
Complemento: Recesso Parlamentar.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Envio: 23/06/2010 - Prazo: 25/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Resposta: 01/07/2010
Complemento: De acordo legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/06/2010 - Prazo: 18/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 21/06/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 09/06/2010 - Prazo: 11/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 14/06/2010
Complemento: Avoco. Há interesse público relevante, razão pela qual entendo legal. Como o Projeto é de autoria do Ver. Sargento OHNO, nomeio o suplente Pedro Roberto Gomes para emissão de parecer. Vista aos Vers. Piacenti e Pedro Roberto.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 01/06/2010 - Prazo: 08/06/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 09/06/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça, de Finanças e do Meio Ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 10816 | 16/10/2010 |
Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
|
| Autógrafo Nº 11745 ao Projeto de Lei Nº 110/2010 | 20/10/2010 | Autógrafo Nº 11745/2010 ao Projeto de Lei Nº 110/2010 - Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2010 | 21/09/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2010 | 28/09/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2010 | 19/10/2010 | Não Especificado |