Lei Ordinária Nº 10816
Data: 16/10/2010
Situação: Em Vigor
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO
Assunto: Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 17/11/2010 | 29,5 KB | |
Arquivo 2 | 19/11/2010 | 119,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 650 | 05/01/2021 | art. 4º e 5º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 110/2010 | 01/06/2010 |
Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 17/11/2010 | Pag. B-3 (classificados) |