Projeto de Lei Nº 51/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2010
Protocolo: 02925/2010
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa "Viva Feira, Feira Viva" de Revitalização das Feiras Livres.
Observações: Ofício de Recebimento 33/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/04/2010 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2010 - Prazo: 13/05/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/05/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 12/05/2010 - Prazo: 13/05/2010
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 13/05/2010
Complemento: Publicado na pag. B-3 (classif)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 29/04/2010 - Prazo: 20/05/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 12/05/2010
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 26/04/2010 - Prazo: 26/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 28/04/2010
Complemento: Devolvido sem exarar o parecer.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/04/2010 - Prazo: 23/04/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2010- REQ. URG. 428/10)
Resposta: 28/04/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, (Reg. Urg. Especial) com emendas 1 e 2 também aprovadas. A emenda 2 apresentada em plenário, recebeu parecer favorável da CJ.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA P/ PARECER.
Envio: 23/04/2010 - Prazo: 23/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA P/ PARECER.
Resposta: 23/04/2010
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 23/04/2010 - Prazo: 23/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 23/04/2010
Complemento: Avocou. Nada a opor ao projeto. Vistas ao Vers. Nilson Silva e Maurin Ribeiro
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/04/2010 - Prazo: 19/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER. (C/ EMENDA 1)
Resposta: 23/04/2010
Complemento: O projeto e emenda são legais
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 14/04/2010 - Prazo: 15/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 14/04/2010
Complemento: Avoco. O Projeto é legal. Vista aos Vers. Piacenti e Nelson Ohno. (com emenda nº 1)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2010 - Prazo: 13/04/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/04/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, emenda nº 1, de autoria do Ver. Pauléra. (fls. 22)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 08/04/2010 - Prazo: 13/04/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 14/04/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2010 | 12/04/2010 |
O § 2º do artigo 2º passa a vigorar com nova redação:
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Autógrafo Nº 11550 ao Projeto de Lei Nº 51/2010 | 28/04/2010 | Autógrafo Nº 11550/2010 ao Projeto de Lei Nº 51/2010 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Viva Feira, Feira Viva" de Revitalização das Feiras Livres. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2010 | 29/04/2010 |
Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Lei Ordinária Nº 10628 | 12/05/2010 |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Viva Feira, Feira Viva" de Revitalização das Feiras Livres.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 13ª Sessão Ordinária de 2010 | 27/04/2010 | Não Especificado |