Projeto de Lei Nº 286/2009
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2009
Protocolo: 10540/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo, além do Embelezamento do Espaço, no Município de São José do Rio Preto, com a implantação das “Calçadas Verdes”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/11/2009 | 39,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 29/03/2010 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/11/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 17/11/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 19/11/2010
Complemento: Publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 26/10/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 17/11/2010
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/10/2010 - Prazo: 19/10/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/10/2010)
Resposta: 20/10/2010
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/09/2010 - Prazo: 01/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER NA SUBEMENDA 1.
Resposta: 29/09/2010
Complemento: A subemenda 1 é legal.
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 21/09/2010 - Prazo: 24/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER NA SUBEMENDA Nº 1.
Resposta: 29/09/2010
Complemento: A Subemenda 1 é legal.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 02/08/2010 - Prazo: 20/09/2010
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 21/09/2010
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, parecer da Diretoria Jurídica na subemenda 1, exarado na emenda 1de fls. 11. (fls. 15)
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2009
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 21/07/2010 - Prazo: 29/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER NA SUBEMENDA 1
Resposta: 21/09/2010
Complemento: Encaminha à Diretoria Jurídica para parecer na emenda 1.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2010 - Prazo: 21/07/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2010
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 15/06/2010 - Prazo: 18/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 05/07/2010
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ relatório.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA SUBEMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA SUBEMENDA Nº 1.
Envio: 09/06/2010 - Prazo: 10/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA SUBEMENDA Nº 1.
Resposta: 14/06/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Sargento OHNO e vista aos Vers. Pedro Roberto e Piacenti.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/06/2010 - Prazo: 08/06/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/06/2010
Complemento: Enexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, sub emenda 1, à emenda nº 1, do Ver. Oscarzinho Pimentel. (fls. 13/14)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2010 - Prazo: 08/06/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/06/2010
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/05/2010 - Prazo: 01/06/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - (01/06/2010)
Resposta: 02/06/2010
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação. (c/ emenda)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Envio: 25/05/2010 - Prazo: 28/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, P/ PARECER.
Resposta: 25/05/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 17/05/2010 - Prazo: 20/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 24/05/2010
Complemento: Como membro desta Comissão, após análise do Projeto em testilha, observa-se que não há qualquer óbice de cunho financeiro orçamentário para sua execução, portanto apresento parecer favorável à presente propositura.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 12/05/2010 - Prazo: 14/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 14/05/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 11/05/2010 - Prazo: 12/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 12/05/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Nilson Silva e vista ao Ver. Mauirn Ribeiro
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Envio: 03/05/2010 - Prazo: 05/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 11/05/2010
Complemento: Após emenda apresentada, o projeto tornou-se legal, conforme parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER NA EMENDA 1.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER NA EMENDA 1.
Envio: 03/05/2010 - Prazo: 03/05/2010
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA: P/ PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 03/05/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, parecer da Diretoria Jurídica, exarado pela legalidade da emenda 1. Foi sanada a irregularidade apontada no parecer Jurídico às fls. 07/08. (fls. 11)
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Envio: 14/04/2010 - Prazo: 16/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 30/04/2010
Complemento: Encaminho o Projeto à Diretoria Jurídica p/ parecer na emenda 1.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 13/04/2010 - Prazo: 15/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 14/04/2010
Complemento: A emenda não altera o teor do Projeto, portanto continua ilegal (emenda 1)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER (EMENDA 1)
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER (EMENDA 1)
Envio: 08/04/2010 - Prazo: 13/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER (EMENDA 1)
Resposta: 12/04/2010
Complemento: Opina pela legalidade da emenda nº 1.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 1.
Envio: 07/04/2010 - Prazo: 08/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 08/04/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Pedro Roberto e Vista aos Vers. Piacenti e Nelson Ohno. (Emenda 1)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2010 - Prazo: 07/04/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/04/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, emenda nº 01, da Vereadora (fls. 09/10)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2010 - Prazo: 06/04/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - (06/04/2010)
Resposta: 07/04/2010
Complemento: Prejudicado pela ausência da Autora.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/03/2010 - Prazo: 12/03/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 16/03/2010
Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica, o Projeto é ilegal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 04/03/2010 - Prazo: 08/03/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 09/03/2010
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER.
Envio: 02/02/2010 - Prazo: 04/03/2010
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA: P/ PARECER.
Resposta: 04/03/2010
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2009 - Prazo: 01/02/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 02/02/2010
Complemento: Recesso.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 14/12/2009 - Prazo: 18/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 22/12/2009
Complemento: Encaminho à Diretoria Jurídica p/ emissão de parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Envio: 13/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Resposta: 14/12/2009
Complemento: Opino pela legalidade da proposta,por entender ser a matéria concorrente às atribuições do Legislativo.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 11/11/2009 - Prazo: 13/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 13/11/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Pedro Roberto e vistas aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 06/11/2009 - Prazo: 10/11/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 11/11/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça, de Finanças e de Meio Ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2009 | 06/11/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo, além do Embelezamento do Espaço, no Município de São José do Rio Preto, com a implantação das “Calçadas Verdes” | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2009 | 06/11/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo, além do Embelezamento do Espaço, no Município de São José do Rio Preto, com a implantação das “Calçadas Verdes” | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2009 | 06/04/2010 |
O artigo 4º e seus incisos passam a vigorar com nova redação:
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
|
| Autógrafo Nº 11744 ao Projeto de Lei Nº 286/2009 | 20/10/2010 | Autógrafo Nº 11744/2010 ao Projeto de Lei Nº 286/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo, além do Embelezamento do Espaço, no Município de São José do Rio Preto, com a implantação das “Calçadas Verdes” | |
| Lei Ordinária Nº 10822 | 17/11/2010 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo, além do embelezamento do espaço, no Município de São José do Rio Preto, com a implantação das "Calçadas Verdes".
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2010 | 06/04/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2010 | 01/06/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2010 | 19/10/2010 | Não Especificado |