Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 194/2009
Tipo: Aditiva
Data: 24/02/2010
Situação: APROVADO
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Inclui §§ 2º e 3º no artigo 3º do projeto 194/09, " estabelecimentos privados de ensino fundamental".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2010 | 21,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 194/2009 | 11/08/2009 | Institui a "Câmara Mirim" no município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo e estabelece normas para o seu funcionamento. |