Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2009
Data: 27/10/2009
Situação: APROVADO
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis ou lubrificantes e suas embalagens, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 28/10/2009 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 189/2009 | 17/08/2009 | Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis ou lubrificantes e suas embalagens, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |