Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2009
Tipo: Modificativa
Data: 24/07/2009
Situação: APROVADO
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Altera o § 1º do Art. 1º ao projeto de lei nº 174/09, proposta pelo Prefeito Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/07/2009 | 22,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2009 | 03/08/2009 |
Altera o § 1º do Art., 1º ao projeto de Lei nº 0174/2009, proposto pelo Prefeito Municipal.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Subemenda Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2009 | 03/08/2009 |
Altera o § 1º do Art., 1º ao projeto de Lei nº 0174/2009, proposto pelo Prefeito Municipal, já alterado pela aprovação da emenda 1.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 174/2009 | 22/07/2009 | Autoriza o Município de São José do Rio Preto, através do Poder Executivo, a efetuar a outorga, mediante concessão onerosa, por processo licitatório na modalidade de concorrência, para execução de serviços funerários e dá outras providências. |