Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2009
Tipo: Aditiva
Data: 03/08/2009
Situação: REJEITADO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Altera § 3º, do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 174/09, ora proposto pelo Poder Executivo, o qual passa a ter a seguinte redação:
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 03/08/2009 | 23,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 174/2009 | 22/07/2009 | Autoriza o Município de São José do Rio Preto, através do Poder Executivo, a efetuar a outorga, mediante concessão onerosa, por processo licitatório na modalidade de concorrência, para execução de serviços funerários e dá outras providências. |