Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 77/2009
Tipo: Modificativa
Data: 25/06/2009
Situação: RETIRADO
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Dá nova redação ao art. 5º do projeto de lei nº 077/09
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 25/06/2009 | 23,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 77/2009 | 25/05/2009 | Autoriza o Município de São José do Rio Preto, através do Poder Executivo, a efetuar a outorga, mediante concessão onerosa, por processo licitatório na modalidade de concorrência, para execução de serviços funerários e dá outras providências. |