Tipo: Modificativa

Data: 25/06/2009

Situação: RETIRADO

Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR

Assunto: Dá nova redação ao art. 5º do projeto de lei nº 077/09


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Projeto de Lei Nº 77/2009 25/05/2009 Autoriza o Município de São José do Rio Preto, através do Poder Executivo, a efetuar a outorga, mediante concessão onerosa, por processo licitatório na modalidade de concorrência, para execução de serviços funerários e dá outras providências.

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