Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 77/2009
Tipo: Modificativa
Data: 02/07/2009
Situação: REJEITADO
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Altera a redação do § 1° do Art. 1°, relativo ao Projeto de Lei n° 077/09.
o qual passa a vigorar com a seguinte redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 03/07/2009 | 22,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 77/2009 | 25/05/2009 | Autoriza o Município de São José do Rio Preto, através do Poder Executivo, a efetuar a outorga, mediante concessão onerosa, por processo licitatório na modalidade de concorrência, para execução de serviços funerários e dá outras providências. |