Projeto de Lei Nº 73/2009
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2009
Protocolo: 04039/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Assunto: Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2009 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2010 - Prazo: 10/02/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/02/2010
Complemento: Projeto /processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/02/2010 - Prazo: 10/02/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/02/2010)
Resposta: 10/02/2010
Complemento: Veto total mantido
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 19/10/2009 - Prazo: 20/10/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 20/10/2009
Complemento: Publicado na pag. A-8 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 05/10/2009 - Prazo: 27/10/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 19/10/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo, com veto parcial
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/09/2009 - Prazo: 29/09/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - (29/09/2009)
Resposta: 30/09/2009
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da Comissão de Meio Ambiente.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER.
Envio: 23/09/2009 - Prazo: 24/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER.
Resposta: 30/09/2009
Complemento: Parecer oral favorável dos 3 membros da Comissão de Finanças na 34ª Sessão Ordinária - (29/09/09)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/09/2009 - Prazo: 22/09/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - (22/09/2009)
Resposta: 23/09/2009
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação. (c/ emenda)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/08/2009 - Prazo: 14/08/2009
Complemento: VER. APARECIDO CARLOS: DISPONIBILIZADO PARA VISTA - 1 SESSÃO
Resposta: 14/08/2009
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/08/2009 - Prazo: 12/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ODINÁRIA - (11/08/09)
Resposta: 12/08/2009
Complemento: VISTA SOLICITADA PELO VER. APARECIDO CARLOS - 1 SESSÃO.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/07/2009 - Prazo: 28/07/2009
Complemento: ORDEM DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - (28/07/2009)
Resposta: 29/07/2009
Complemento: (PREJUDICADA A PAUTA PELO TERMINO DA SESSÃO)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/07/2009 - Prazo: 24/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 21/07/2009
Complemento: A emenda 1 é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2009 - Prazo: 20/07/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2009
Complemento: Recesso Legislativo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER NA EMENDA 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER NA EMENDA 1.
Envio: 26/06/2009 - Prazo: 30/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 01/07/2009
Complemento: A emenda nº 1 é legal e constitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Envio: 22/06/2009 - Prazo: 25/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 26/06/2009
Complemento: Opina pela legalidade da emenda 1.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Envio: 08/06/2009 - Prazo: 15/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 22/06/2009
Complemento: Designa relator o Ver. pedro roberto e vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti. (emenda 1.)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Envio: 05/06/2009 - Prazo: 08/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 05/06/2009
Complemento: Opino pela legalidade do Projeto e da Emenda nº 1.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA Nº 1.
Envio: 04/06/2009 - Prazo: 05/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 04/06/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Pedro Roberto e vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 03/06/2009 - Prazo: 03/06/2009
Complemento: VERª. ALESSANDRA TRIGO
Resposta: 03/06/2009
Complemento: Vereadora autora apresentou emenda nº 01 ao Projeto. (fls. 11/13).
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO P/ PARECER.
Envio: 21/05/2009 - Prazo: 26/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PEDRO ROBERTO P/ PARECER.
Resposta: 29/05/2009
Complemento: Solicita encaminhar à Verª. Alessandra Trigo, para que analise a lei nº 8.524/01, em vigor, que trata do mesmo assunto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 20/05/2009 - Prazo: 22/05/2009
Complemento: COMISSÂO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 21/05/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Pedro Roberto e vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 18/05/2009 - Prazo: 19/05/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 20/05/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e do Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2009 | 01/06/2009 |
Modifica a redação do art. 9, revoga a lei 8.524/01.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Autógrafo Nº 11367 ao Projeto de Lei Nº 73/2009 | 01/10/2009 | Autógrafo Nº 11367/2009 ao Projeto de Lei Nº 73/2009 - Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 10470 | 19/10/2009 |
Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Veto Nº 31/2009 | 22/10/2009 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 11.367/09, originário do Projeto de Lei nº 073/09, de autoria da Vereadora Alessandra Trigo, que dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2009 | 28/07/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2009 | 11/08/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2009 | 22/09/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2009 | 29/09/2009 | Não Especificado |