Lei Ordinária Nº 10470
Data: 19/10/2009
Situação: Em Vigor
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Assunto: Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 20/10/2009 | 30,5 KB | |
| Arquivo 2 | 22/10/2009 | 89,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8524 | 12/12/2001 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 650 | 05/01/2021 | art. 4º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2009 | 18/05/2009 |
Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 20/10/2009 | Pag. A-8 (classificados) |