Projeto de Lei Nº 65/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipío de São José do Rio Preto - PPA, para o período de 2010 a 2013.
Observações: Ofício de Recebimento 30/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/08/2017 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2009 - Prazo: 07/10/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/10/2009
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2009 - Prazo: 06/10/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/10/2009
Complemento: Veto Parcial mantido na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2009.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 24/07/2009 - Prazo: 25/07/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 25/07/2009
Complemento: Publicado na pag. B-6 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 01/07/2009 - Prazo: 24/07/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 24/07/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo com VETO PARCIAL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/06/2009 - Prazo: 26/06/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (25/06/2009 - 17:30HS)
Resposta: 26/06/2009
Complemento: Aprovado em 2º Turno as emendas em bloco e o projeto.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/06/2009 - Prazo: 26/06/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (25/06/2009 - 16:30HS)
Resposta: 26/06/2009
Complemento: Aprovado em 1º Turno o parecer da comissão de finanças, as emendas em bloco e o projeto
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 20/06/2009 - Prazo: 20/06/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 20/06/2009
Complemento: Publicado o parecer na íntegra nas pags.A-7 (fls.71/72)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 20/06/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/06/2009
Complemento: Encaminhado o parecer da comissão de finanças p/publicação no Diário oficial do município.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2009
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 20/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 20/06/2009
Complemento: Elaborado parecer favorável ao Projeto e a todas as emendas, exceto a de nº 09/09, conforme relatório anexado no projeto/processo fls........
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2009
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA/COMIS. DE FINANCAS
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA/COMIS. DE FINANCAS
Envio: 02/06/2009 - Prazo: 19/06/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA/COMIS. DE FINANÇAS
Resposta: 19/06/2009
Complemento: Disponibilizado o processo à Comissão de Finanças p/análise das emendas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2009 - Prazo: 29/05/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/05/2009
Complemento: Certifica que foram anexadas ao processo as emendas apresentadas pelos Vereadores, de nºs 01 a 16, sendo todas elas protocolizadas.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO/PRESIDENTE E MEMBROS.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO/PRESIDENTE E MEMBROS.
Envio: 07/05/2009 - Prazo: 11/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO/PRESIDENTE E MEMBROS.
Resposta: 29/05/2009
Complemento: Encaminhado of. Circular aos Vereadores, abrindo prazo para apresentação de emendas até o dia 29/05/09 (fls.35/37)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 06/05/2009 - Prazo: 07/05/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 07/05/2009
Complemento: Encaminhado para publicação. Jornal D'Hoje, edição de 07/05/2009, pgs. B-13/14(fls.29/34)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 04/05/2009 - Prazo: 05/05/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 06/05/2009
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 29/04/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipío de São José do Rio Preto - PPA, para o período de 2010 a 2013. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 29/04/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipío de São José do Rio Preto - PPA, para o período de 2010 a 2013. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 15/05/2009 |
Construção de uma biblioteca comunitária na área pública entre as ruas Manoel Caparroz Lopes, Iriritiba e Rita de S. de Jesus Faria, no bairro Jardim Caparroz
Autoria: ANTÔNIO CARLOS PARISE |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 26/05/2009 |
CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE A MENINGITE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzid
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzid
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRET
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Colocação de banheiros químicos nas feiras livres de São José do Rio Preto
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Construção do Centro Poliesportivo no Bairro Cristo Rei em São José do Rio Pret
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Implementação do Programa de Hepatite "C" no Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 27/05/2009 |
Recapeamento de Vicinais. Vila Azul/ Ipiguá e Schimit
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 19/06/2009 |
O art. 5º do Projeto de Lei nº 065/09, do EXECUTIVO, passa a vigorar com nova redação, passando o atual art. 5º a ser art. 6º.
Autoria: MANOEL DONIZETTI CONCEIÇÃO, Outros |
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| Autógrafo Nº 11279 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 | 29/06/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipío de São José do Rio Preto - PPA, para o período de 2010 a 2013. | |
| Lei Ordinária Nº 10433 | 24/07/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto, para período de 2010/2013 - PPA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Veto Nº 18/2009 | 28/07/2009 |
Veto parcial ao autógrafo nº 11.279/2009, originário do Projeto de Lei nº 065/09, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2010/2013.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2009 | 25/06/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2009 | 25/06/2009 | Não Especificado |