Veto Nº 18/2009
Data: 28/07/2009
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Veto parcial ao autógrafo nº 11.279/2009, originário do Projeto de Lei nº 065/09, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2010/2013.
Observações: Razões do Veto Parcial encaminhadas pelo OF. nº 060/09 (PGM/DA, 27/Julho)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/07/2009 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2009 - Prazo: 07/10/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/10/2009
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 07/10/2009 - Prazo: 07/10/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 07/10/2009
Complemento: Oficiado ao Prefeito Municipal, informando sobre a manutenção do Veto.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/10/2009 - Prazo: 06/10/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - (06/10/2009)
Resposta: 07/10/2009
Complemento: Mantido o Veto.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/09/2009 - Prazo: 29/09/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - (29/09/2009)
Resposta: 30/09/2009
Complemento: PREJUDICADO - TÉRMINO DO TEMPO REGIMENTAL DA SESSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2009 - Prazo: 11/09/2009
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 1 SESSÃO.
Resposta: 24/09/2009
Complemento: Vista efetuada, devolvido à Diretoria Legislativa para tramitação regimental.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/09/2009 - Prazo: 08/09/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA - (08/09/2009)
Resposta: 09/09/2009
Complemento: VISTA: Ver. Pedro Roberto - 1 sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/08/2009 - Prazo: 01/09/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - (01/09/2009)
Resposta: 02/09/2009
Complemento: PREJUDICADO / TÉRMINO DO TEMPO REGIMENTAL DA SESSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/08/2009 - Prazo: 25/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - (25/08/2009)
Resposta: 26/08/2009
Complemento: PREJUDICADO - ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL DA SESSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/08/2009 - Prazo: 18/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/08/2009)
Resposta: 19/08/2009
Complemento: PREJUDICADO / TÉRMINO DO HORÁRIO REGIMENTAL DA SESSÃO.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/08/2009 - Prazo: 07/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 05/08/2009
Complemento: O veto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 30/07/2009 - Prazo: 04/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 05/08/2009
Complemento: O veto é legal
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE,P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 29/07/2009 - Prazo: 31/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE,P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 30/07/2009
Complemento: Avoco. Trata-se de prerrogativa do Executivo, portanto o Veto é legal e constitucional. Vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 28/07/2009 - Prazo: 28/07/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 29/07/2009
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2009 | 29/04/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipío de São José do Rio Preto - PPA, para o período de 2010 a 2013.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2009 | 18/08/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2009 | 25/08/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2009 | 01/09/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2009 | 08/09/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2009 | 29/09/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2009 | 06/10/2009 | Não Especificado |