Projeto de Lei Nº 229/2008
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2008
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.815, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a competência e a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Observações: Ofício de Recebimento 190/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2008 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2009 - Prazo: 06/01/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/01/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 30/12/2008 - Prazo: 31/12/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 31/12/2008
Complemento: Publicado na pag. C-5 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 30/12/2008 - Prazo: 22/01/2009
Complemento: PREFEITO EDINHO ARUJO
Resposta: 30/12/2008
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/12/2008 - Prazo: 23/12/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA: 11ª E 12ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (23/12/2008)
Resposta: 24/12/2008
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com parecer oral da CJ.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 15/12/2008 - Prazo: 16/12/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 17/12/2008
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11179 ao Projeto de Lei Nº 229/2008 | 29/12/2008 | Autógrafo Nº 11179/2008 ao Projeto de Lei Nº 229/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 8.815, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a competência e a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. | |
| Lei Ordinária Nº 10312 | 30/12/2008 |
Altera dispositivos da Lei nº 8.815/02, que dispõe sobre a competência e a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2008 | 23/12/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2008 | 23/12/2008 | Não Especificado |