Lei Ordinária Nº 10312
Data: 30/12/2008
Situação: Revogada
Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.815/02, que dispõe sobre a competência e a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 06/01/2009 | 32 KB | |
Arquivo 2 | 07/01/2009 | 149,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 8815 | 11/12/2002 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 14164 | 20/04/2022 | revoga |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 229/2008 | 15/12/2008 |
Altera dispositivos da Lei nº 8.815, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a competência e a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal D'Hoje | 31/12/2008 | Pag. C-5 (classificados) |