Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 118/2008
Tipo: Supressiva
Data: 19/08/2008
Situação: APROVADO
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Suprime o artigo 25 e os incisos I,II e II, o artigo 26 e os incisos I, II, III, IV e V do substitutivo ao Projeto de Lei n° 118/2008 do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 20/08/2008 | 24,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 118/2008 | 18/04/2008 | Institui o Plano Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, com o objetivo de fomentar a descentralização de serviços de natureza social, e estabelece outras providências. |