Projeto de Lei Nº 4/2007
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2007
Protocolo: 00270/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, Outros
Assunto: Dispõe sobre normatização de placas de inauguração em obras públicas do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/02/2007 | 26,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 23/02/2007 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/07/2007 - Prazo: 30/07/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 30/07/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D-HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D-HOJE
Envio: 27/07/2007 - Prazo: 27/07/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D-HOJE
Resposta: 28/07/2007
Complemento: Publicada na página B-7(classificados)
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 27/07/2007 - Prazo: 27/07/2007
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 27/07/2007
Complemento: Promulgou a Lei 9.888/2007, incluindo o artigo que fora vetado.
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 25/07/2007 - Prazo: 27/07/2007
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO(48H)
Resposta: 27/07/2007
Complemento: Não sancionou artigo vetado.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/07/2007 - Prazo: 24/07/2007
Complemento: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 25/07/2007
Complemento: Rejeitado o Veto Parcial nº 015/07
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2007 - Prazo: 16/05/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 25/07/2007
Complemento: Aguardando apreciação do Veto Parcial nº 15/07.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE
Envio: 11/05/2007 - Prazo: 12/05/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE
Resposta: 12/05/2007
Complemento: Publicada na Página B - 1 (Classif.)
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 19/04/2007 - Prazo: 15/05/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 10/05/2007
Complemento: Sancionada com veto parcial do art. 2º
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/04/2007 - Prazo: 17/04/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. (17/04/2007)
Resposta: 18/04/2007
Complemento: APROVADO em 2ª disc. Votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/03/2007 - Prazo: 20/03/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/03/2007)
Resposta: 21/03/2007
Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/03/2007 - Prazo: 06/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE P/ PARECER
Resposta: 06/03/2007
Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica - legalidade
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 26/02/2007 - Prazo: 01/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO - P/ PARECER
Resposta: 27/02/2007
Complemento: O Projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Envio: 26/02/2007 - Prazo: 01/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Resposta: 26/02/2007
Complemento: Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica - Pela legalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 13/02/2007 - Prazo: 23/02/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 23/02/2007
Complemento: legalidade e constitucionalidade
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/RELATOR
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/RELATOR
Envio: 08/02/2007 - Prazo: 13/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/RELATOR
Resposta: 12/02/2007
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/02/2007 - Prazo: 07/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE
Resposta: 07/02/2007
Complemento: Designa o Ver. Jair Afonso para relator e vistas ao Ver. João Paulo Rillo
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 06/02/2007 - Prazo: 08/02/2007
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA VER.ADNEY SECCHES.
Resposta: 07/02/2007
Complemento: Ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10687 ao Projeto de Lei Nº 4/2007 | 18/04/2007 | Autógrafo Nº 10687/2007 ao Projeto de Lei Nº 4/2007 - Dispõe sobre normatização de placas de inauguração em obras públicas do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 9888 | 10/05/2007 |
Dispõe sobre normatização de placas de inauguração em obras públicas do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, Outros |
|
| Veto Nº 15/2007 | 14/05/2007 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 10.687/07, originário do Projeto de Lei nº 004/07, dos Vereadores Pedro Roberto Gomes, Emanuel Pedro Tauyr e Jorge Menezes, que dispõe sobre normatização de placas de inauguração em obras públicas do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2007 | 20/03/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2007 | 17/04/2007 | Não Especificado |