Lei Ordinária Nº 9888
Data: 10/05/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, Outros
Assunto: Dispõe sobre normatização de placas de inauguração em obras públicas do Município de São José do Rio Preto.
Observações: veto parcial rejeitado - com publicação da Câmara em anexo suspenso os efeitos do art. 2º - ADIN 174439-0/9- ART. 2º - DECLARADO INCONSTITUCIONAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 19/04/2010 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | 20/04/2010 | 90,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2007 | 22/01/2007 |
Dispõe sobre normatização de placas de inauguração em obras públicas do município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, Outros |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 12/05/2007 | Pág. B - 1 (Classif.) |