Projeto de Lei Nº 259/2006
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2006
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema.
Observações: Ofício de Recebimento 170/2006
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/12/2006 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2007 - Prazo: 03/01/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/01/2007
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE
Envio: 27/12/2006 - Prazo: 28/12/2006
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE
Resposta: 28/12/2006
Complemento: PUBLICADA NA PÁGINA C 03 - (CLASSIF.)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 21/12/2006 - Prazo: 16/01/2007
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 26/01/2007
Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/12/2006 - Prazo: 20/12/2006
Complemento: O.D./46ª S.O. (19/12/06)
Resposta: 20/12/2006
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão. Parecer favorável, oral, da Comissão de Meio Ambiente, pelos Vers. Dinho Alahmar, Gerson Furquim e João de Oliveira.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/12/2006 - Prazo: 20/12/2006
Complemento: O.D./7ª S.E. (19/12/06)
Resposta: 20/12/2006
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão. Parecer de legalidade da Comissão de Justiça, pelos Vers. Dourival Lemes e Pedro Roberto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/12/2006 - Prazo: 16/12/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 15/12/2006
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Meio Ambiente).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10598 ao Projeto de Lei Nº 259/2006 | 21/12/2006 | Autógrafo Nº 10598/2006 ao Projeto de Lei Nº 259/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 6615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema. | |
| Lei Ordinária Nº 9795 | 26/12/2006 |
Altera dispositivos da Lei nº 6.615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2006 | 19/12/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2006 | 19/12/2006 | Não Especificado |