Lei Ordinária Nº 9795
Data: 26/12/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 03/01/2007 | 25,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/01/2007 | 65,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6615 | 02/06/1997 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 259/2006 | 13/12/2006 |
Altera dispositivos da Lei nº 6615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 28/12/2006 | PÁGINA C 03 (CLASSIF.) |