Projeto de Lei Nº 138/2006
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2006
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Observações: Ofício de Recebimento 102/2006
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/09/2014 | 58 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 30/08/2006 | 22,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 07/11/2006 | 43 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 07/11/2006 | 44 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2006 - Prazo: 10/10/2006
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/10/2006
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE
Envio: 07/10/2006 - Prazo: 08/10/2006
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE
Resposta: 08/10/2006
Complemento: PUBLICADA A LEI NA PÁGINA (CADERNO ESPECIAL) - ANEXO 2 PUBLICADO NO DIA 10/10/2006.
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 05/10/2006 - Prazo: 30/10/2006
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 05/10/2006
Complemento: Aguardando sanção ou veto ( SANCIONADA PELO PREFEITO )
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/10/2006 - Prazo: 05/10/2006
Complemento: O.D./4ª S.E. (04/10/06)
Resposta: 05/10/2006
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/10/2006 - Prazo: 05/10/2006
Complemento: O.D./3ª S.E. (04/10/06)
Resposta: 05/10/2006
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 27/09/2006 - Prazo: 28/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 28/09/2006
Complemento: Pareceres favoráveis ao projeto, emitido pelo Ver. Zezinho de Oliveira, avocado, e pelos Vers. Dinho Alahmar e Emanuel Pedro Tauyr, na Vista.
Remetente: JORNAL DHOJE - DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
Destinatário: JORNAL DHOJE - DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
Envio: 19/09/2006 - Prazo: 19/09/2006
Complemento: JORNAL DHOJE - DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
Resposta: 19/09/2006
Complemento: Segunda publicação do projeto.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 18/09/2006 - Prazo: 18/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 18/09/2006
Complemento: Realização da 2ª Audiência Pública Oficial.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 11/09/2006 - Prazo: 11/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 11/09/2006
Complemento: Realização da 1ª Audiência Pública Oficial.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 04/09/2006 - Prazo: 05/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 05/09/2006
Complemento: Acompanha os demais pareceres, de legalidade.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 04/09/2006 - Prazo: 05/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 04/09/2006
Complemento: Legal, conforme o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 31/08/2006 - Prazo: 01/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 01/09/2006
Complemento: Legalidade, conforme o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 25/08/2006
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 30/08/2006
Complemento: Não se vislumbra inconstitucionalidade ou ilegalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 22/08/2006 - Prazo: 25/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 25/08/2006
Complemento: À Diretoria Jurídica para emissão de parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 21/08/2006 - Prazo: 22/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 22/08/2006
Complemento: Relator - Ver. Pedro Roberto, e Vista - Ver. Oscarzinho Pimentel.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2006 - Prazo: 21/08/2006
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/08/2006
Complemento: Processamento geral e inserção de anexos e publicação do projeto no Diário Oficial da Câmara - Jornal DHoje, no dia 20/08/06.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2006 - Prazo: 15/08/2006
Complemento: PLENÁRIO/EXPEDIENTE DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2006.
Resposta: 15/08/2006
Complemento: Apresentação do projeto ao Plenário, no Expediente da 27ª Sessão Ordinária, no dia 15/08/06, conforme consulta do Presidente ao mesmo e sua aprovação no sentido, visto o recebimento do ofício de encaminhamento da proposição ter ocorrido nessa data, portan
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10493 ao Projeto de Lei Nº 138/2006 | 05/10/2006 | Autógrafo Nº 10493/2006 ao Projeto de Lei Nº 138/2006 - Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 9711 | 05/10/2006 |
Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2006 | 04/10/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2006 | 04/10/2006 | Não Especificado |