Autógrafo Nº 10336 ao Projeto de Lei Nº 268/2005
Data: 09/12/2005
Assunto: Autógrafo Nº 10336/2005 ao Projeto de Lei Nº 268/2005 - Altera a redação do artigo 6º, para vigorar acrescido dos incisos I ao IV, e modifica o inciso I do artigo 9º, da Lei nº 4805/91, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/12/2005 | 21,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 268/2005 | 24/10/2005 | Altera a redação do artigo 6º, para vigorar acrescido dos incisos I ao IV, e modifica o inciso I do artigo 9º, da Lei nº 4805/91, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses. |