Projeto de Lei Nº 268/2005
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a redação do artigo 6º, para vigorar acrescido dos incisos I ao IV, e modifica o inciso I do artigo 9º, da Lei nº 4805/91, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.
Observações: Ofício de Recebimento 116/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/10/2005 | 24,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/11/2005 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2005 - Prazo: 21/12/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/12/2005
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 21/12/2005 - Prazo: 21/12/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 21/12/2005
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 16/12/2005 - Prazo: 16/12/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 16/12/2005
Complemento: SANCIONADA
Remetente: PODER EXECUTIVO PARA SANCAO OU VETO
Destinatário: PODER EXECUTIVO PARA SANCAO OU VETO
Envio: 15/12/2005 - Prazo: 05/01/2006
Complemento: PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO OU VETO
Resposta: 16/12/2005
Complemento: Aguardando sanção ou veto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2005 - Prazo: 07/12/2005
Complemento: O.D/2ª S.E. (06/12/05)
Resposta: 07/12/2005
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão. Parecer oral favorável, da Comissão de Saúde.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2005 - Prazo: 07/12/2005
Complemento: O.D/1ª S.E. (06/12/05)
Resposta: 07/12/2005
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 24/11/2005 - Prazo: 24/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 29/11/2005
Complemento: Legalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 18/11/2005 - Prazo: 23/11/2005
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 23/11/2005
Complemento: Constitucional e legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 07/11/2005 - Prazo: 09/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 16/11/2005
Complemento: À Diretoria Jurídica para emissão de parecer.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 27/10/2005 - Prazo: 03/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 07/11/2005
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 26/10/2005 - Prazo: 28/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 26/10/2005
Complemento: Relator - Ver. Oscarzinho Pimentel, e Vista - Ver. Pedro Roberto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 25/10/2005 - Prazo: 27/10/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 26/10/2005
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Saúde).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10336 ao Projeto de Lei Nº 268/2005 | 09/12/2005 | Autógrafo Nº 10336/2005 ao Projeto de Lei Nº 268/2005 - Altera a redação do artigo 6º, para vigorar acrescido dos incisos I ao IV, e modifica o inciso I do artigo 9º, da Lei nº 4805/91, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses. | |
| Lei Ordinária Nº 9568 | 19/12/2005 |
Altera a redação do art. 6º, para vigorar acrescido dos incisos I ao IV, e modifica o inciso I do artigo 9º, da Lei nº 4.805 de 11 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do funcionamento do Centro de Controle de Zoonozes.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2005 | 06/12/2005 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2005 | 06/12/2005 | Não Especificado |