Projeto de Lei Nº 252/2005
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2006, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 459.834.200,00, alterando os anexos de metas fiscais constantes das Leis nºs 9476 e 9477/05.
Observações: Ofício de Recebimento 108/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/01/2006 | 1 MB | |
| Arquivo 2 | 11/10/2005 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2005 - Prazo: 06/12/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/12/2005
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 06/12/2005 - Prazo: 06/12/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 06/12/2005
Complemento: PUBLICADA (JORNAL BOM DIA)
Remetente: PODER EXECUTIVO PARA SANCAO/ VETO
Destinatário: PODER EXECUTIVO PARA SANCAO/ VETO
Envio: 01/12/2005 - Prazo: 23/12/2005
Complemento: PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO/ VETO
Resposta: 02/12/2005
Complemento: SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/11/2005 - Prazo: 30/11/2005
Complemento: O.D./41ª S.O. (29/11/05)
Resposta: 30/11/2005
Complemento: Aprovado em 2º Turno de Discussão/Votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/11/2005 - Prazo: 23/11/2005
Complemento: O.D./40ª S.O. (22/11/05)
Resposta: 23/11/2005
Complemento: Aprovado em 1º Turno de Discussão/Votação com a rejeição das 23 (vinte e três) emendas apresentadas, em bloco. Os autores, Vers. João Paulo Rillo e Pedro Roberto, pediram destaques de votações, que foram aprovados, às Emendas 15, 18, 20, 21 e 24, e, 01, 0
Remetente: DIARIO OFICIAL DA CAMARA - JORNAL DHOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DA CAMARA - JORNAL DHOJE
Envio: 18/11/2005 - Prazo: 19/11/2005
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA - JORNAL DHOJE
Resposta: 19/11/2005
Complemento: Publicação do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nas páginas C3 e 4 - Classificados.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2005 - Prazo: 18/11/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/11/2005
Complemento: Encaminhamento para publicação, dos pareceres ao projeto/emendas, na forma regimental.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/11/2005 - Prazo: 15/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 18/11/2005
Complemento: O Ver. Adney Secches, como Presidente, avocou o parecer, de aprovação do projeto e de encaminhamento das emendas ao Plenário para deliberação, as de números 01 a 27, com excessão referente aos registros - 10, 11, 14 e 25, em face da não existência dessas
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2005
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2005 - Prazo: 31/10/2005
Complemento: VEREADORES - (PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS)
Resposta: 31/10/2005
Complemento: O Ver. Pedro Roberto protocolizou as Emendas 01/13 e 23 e 27, porém, não apresentou para tramitação as de nº 10 e 11. E, o Ver. João Paulo Rillo protocolizou as Emendas 14/22 e 24 e 26, porém, não apresentou para tramitação as Emendas 14 e 25. Assim, houv
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/10/2005 - Prazo: 07/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 10/10/2005
Complemento: Comunicado aos vereadores quanto à apresentação de emendas, se for o caso, no período de quinze dias úteis, conforme dispõe o artigo 209 e §§, do Regimento Interno, de 10/10/05 a 31/10/05.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2005 - Prazo: 07/10/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/10/2005
Complemento: Encaminhamento para publicação no Diário Oficial do Legislativo, ocorrida no dia 08/10/05, nas páginas 3/4 do Caderno Classificados, do Jornal DHoje.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/10/2005 - Prazo: 06/10/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 08/10/2005
Complemento: À Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 03/10/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2006, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 459.834.200,00, alterando os anexos de metas fiscais constantes das Leis nºs 9476 e 9477/05. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 16 - Secretaria Municipal de Cultura, o valor de R$ 25.000,00, DEDUZIDO do órgão 7 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, destinado à Semana do Hip Hop.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, o valor de R$ 300.000,00, DEDUZIDO do órgão 12 - Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o desassoreamento da represa municipal.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 11- Secretaria Municipal de Obras, o valor de R$ 830.000,00, DEDUZIDO dos órgãos 1 e 9 - R$ 330.000,00 e R$ 500.000,00 - Câmara de Vereadores e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, destinado à criação de áreas de lazer nos fundos de vale.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 8 - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, o valor de R$ 1.000.000,00, DEDUZIDO dos órgãos 1 e 7 - R$ 500.000,00 e R$ 500.000,00 - Câmara de Vereadores e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para reformar e ampliar as UBSs.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 13 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, o valor de R$ 500.000,00, DEDUZIDO do órgão 11 - Secretaria Municipal de Obras, para a construção de curvas de nível em propriedades rurais, visando à conservação de estradas e proteção de mananciais.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 11- Secretaria Municipal de Obras, o valor de R$ 100.000,00, DEDUZIDO do órgão 2 - Gabinete do Prefeito, destinado à construção de passarela na Rua Nagib Gabriel, visando o acesso do bairro Parque Celeste com o Ginásio de Esportes Antonio Natalone.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 11- Secretaria Municipal de Obras, o valor de R$ 4.000.000,00, para recapeamento das ruas do município.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 20 - Secretaria Municipal de Serviços Gerais, o valor de R$ 600.000,00, DEDUZIDO do órgão 2 - Gabinete do Prefeito, para manutenção de praças, jardins e vias públicas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 2 - Gabinete do Prefeito, o valor de R$ 3.900.000,00, DEDUZIDO do órgão 3 - Secretaria Municipal de Administração, destinado à contratação dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 26/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 3 - Secretaria Municipal de Administração, o valor de R$ 10.000.000,00, para reajustar os salários dos servidores.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 9 - Secretaria Municipal de Planejamento, o valor de R$ 10.000,00, destinado à adequação do Plano Diretor de Saneamento com o Plano Diretor Estratégico do Município.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 19 - Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o valor de R$ 300.000,00, destinado à ampliação da rotatória, com a instalação de semáforo, na confluência das avenidas Ernani Pires Domingos, Domingos Falavina e Mirassolândia, no Conjunto Habitacional Costa do Sol.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO recursos para o órgão 5 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos da Cidadania, no valor de R$ 140.000,00, DEDUZIDO dos órgãos 2 e 14 - R$ 70.000,00 de cada - Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Habitação, para ampliar o projeto de cooperativas de coleta seletiva.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no órgão 7 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o valor de R$ 10.000,00, para reforma do campo de malha e construção de um campo de bocha, no Jardim Viena.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no órgão 10 - Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 700.000,00, para construção de creche no bairro Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no órgão 10 - Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 150.000,00, para construção de seis salas de aula na Crehce Irmã Marta Maria, no bairro Solo Sagrado.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o órgão 5 - Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de R$ 80.000,00, DEDUZIDO do órgão 02 - Gabinete do Prefeito, para implantar o Núcleo de Atendimento Integral ao Adolescente - NAIA.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão10 - Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 200.000,00, para a manutenção do programa de formação de valores nas escolas de ensino fundamental.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 5 - Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Direitos da Cidadania, o valor de R$ 100.000,00, DEDUZIDO dos órgãos 2 e 19 - Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, destinado a melhorar a estrutura física dos locais que abrigam os conselhos tutelares.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 3 - Secretaria Municipal de Administração, o valor de R$ 5.000,00, destinado a implementar instrumentos contratuais, por empresas contratadas pelo Município, em relação a direitos trabalhistas.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 19 - Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o valor de R$ 100.000,00, destinado à construção de rotatória na Av. Potirendaba, com a Vicinal da Vila Azul, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no órgão 7 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o valor de R$ 200.000,00, destinado à construção de quadra coberta no Centro Comunitário Arnaldo Afini, na Vila Novaes.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 31/10/2005 |
Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 10 - Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 105.000,00, destinado à construção de quatro salas de aula na EMEI Ana Mantovani, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Autógrafo Nº 10321 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 | 30/11/2005 | Autógrafo Nº 10321/2005 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2006, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 459.834.200,00, alterando os anexos de metas fiscais constantes das Leis nºs 9476 e 9477/05. | |
| Lei Ordinária Nº 9562 | 02/12/2005 |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2006
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2005 | 22/11/2005 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2005 | 29/11/2005 | Não Especificado |