Projeto de Lei Nº 105/2005
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2005
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a veiculação de propaganda em outdoors, bem como padrões para a sua instalação, dá providências e revoga a Lei nº 5933/95.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/06/2005 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/02/2006 - Prazo: 07/02/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 07/02/2006
Complemento: Arquivar o projeto/processo na Diretoria Legislativa.
Remetente: AUTOR - CIENCIA DOS PARECERES, E PARA PROVIDENCIAS, SE FOR O CASO, CONFORME O ARTIGO 177 E §§, DO REGIMENTO INTERNO.
Destinatário: AUTOR - CIENCIA DOS PARECERES, E PARA PROVIDENCIAS, SE FOR O CASO, CONFORME O ARTIGO 177 E §§, DO REGIMENTO INTERNO.
Envio: 27/12/2005 - Prazo: 06/02/2006
Complemento: AUTOR - CIÊNCIA DOS PARECERES, E PARA PROVIDÊNCIAS, SE FOR O CASO, CONFORME O ARTIGO 177 E §§, DO REGIMENTO INTERNO.
Resposta: 06/02/2006
Complemento: Não manifestou-se.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 25/11/2005 - Prazo: 25/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 25/11/2005
Complemento: Ilegalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 25/11/2005
Complemento: Proposição para tramitação nas Coms. Justiça ... e Obras. O Ver. Pedro Roberto foi designado relator na CJR, pelo presidente da mesma - Ver. Dourival Lemes, e o Ver. Oscarzinho Pimentel, para a Vista. Foi solicitado parecer da Diretoria Jurídica, sendo de
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2005 | 10/05/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2005 - Dispõe sobre a veiculação de propaganda em outdoors, bem como padrões para a sua instalação, dá providências e revoga a Lei nº 5933/95. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2005 | 02/06/2005 |
Acrescenta o §4º ao artigo 2º.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2005 | 01/09/2005 |
Dispõe sobre a veiculação de propaganda em outdoors, bem como padrões para a sua instalação, dá providências e revoga a Lei nº 5933/95.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |