Projeto de Lei Nº 28/2005
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Assunto: Cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino para crianças da pré-escola.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/03/2005 | 26 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 21/03/2005 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2005 - Prazo: 25/10/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 25/10/2005
Complemento: LEI E AUTÓGRAFOS ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 25/10/2005 - Prazo: 25/10/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÃMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 25/10/2005
Complemento: PUBLICADA
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/10/2005 - Prazo: 24/10/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 24/10/2005
Complemento: SANCIONADA A LEI Nº 9.541/05, PELO PRESIDENTE DA CÃMARA EM DECORRÊNCIA DA REJEIÇÃO DO VETO.
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 20/10/2005 - Prazo: 20/10/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 24/10/2005
Complemento: Oficiado ao Senhor Prefeito, na forma regimental, comunicando a rejeição do Veto nº 026/05.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/10/2005
Complemento: A proposição, para tramitação nas Coms. Justiça ... e Educação ..., teve, na primeira, o Ver. Pedro Roberto designado como relator, o qual solicitou parecer da Diretoria Jurídica. O parecer exarado foi de ilegalidade e inconstitucionalidade. O relator sol
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2005 | 13/04/2005 |
Cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino para crianças da pré-escola.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Autógrafo Nº 10268 ao Projeto de Lei Nº 28/2005 | 10/08/2005 | Autógrafo Nº 10268/2005 ao Projeto de Lei Nº 28/2005 - Cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino para crianças da pré-escola. | |
| Veto Nº 26/2005 | 13/09/2005 |
Veto Total ao Autógrafo nº 10268/05, originário do Projeto de Lei nº 028/05 - Substitutivo, de autoria do Ver. Dourival Lemes, que cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino, para crianças na pré-escola.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Lei Ordinária Nº 9541 | 24/10/2005 |
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |