Veto Nº 26/2005
Data: 13/09/2005
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Veto Total ao Autógrafo nº 10268/05, originário do Projeto de Lei nº 028/05 - Substitutivo, de autoria do Ver. Dourival Lemes, que cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino, para crianças na pré-escola.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/09/2005 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2005 - Prazo: 24/10/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/10/2005
Complemento: Promulgada a Lei nº 9541/05, em decorrência da rejeição do Veto. ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2005 - Prazo: 19/10/2005
Complemento: O.D./35ª S.O. (18/10/05)
Resposta: 19/10/2005
Complemento: Rejeitado.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 30/09/2005 - Prazo: 30/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 30/09/2005
Complemento: Legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/09/2005
Complemento: A proposição teve tramitação normal até a presente data, sendo os pareceres emitidos pelos Vers.: Pedro Roberto (relator) e Oscarzinho Pimentel (Vista), de legalidade, com conclusão em 26/09/05, e o projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2005 | 15/03/2005 |
Cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino para crianças da pré-escola.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2005 | 18/10/2005 | Não Especificado |