Projeto de Lei Nº 18/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera os itens G I e G II do artigo 3º da Lei nº 8567/02, que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS, em relação à sua composição.
Observações: Ofício de Recebimento 13/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2004 | 19 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 10178 ao Projeto de Lei Nº 18/2005 | 13/04/2005 | Autógrafo Nº 10178/2005 ao Projeto de Lei Nº 18/2005 - Altera os itens G I e G II do artigo 3º da Lei nº 8567/02, que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS, em relação à sua composição. | |
| Lei Ordinária Nº 9434 | 05/05/2005 |
Altera o item GI e GII do artigo 3º da Lei nº 8.567, de 10 de janeiro de 2002 que re-estrutura o Conselho Municipal de Saúde.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 17/2005 | 10/05/2005 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 10178/05, originário do Projeto de Lei nº 018/05, de autoria do Poder Executivo, que altera os itens G I e G II do artigo 3º da Lei nº8567/02, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |