Lei Ordinária Nº 9434
Data: 05/05/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera o item GI e GII do artigo 3º da Lei nº 8.567, de 10 de janeiro de 2002 que re-estrutura o Conselho Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/09/2005 | 28 KB | |
| Arquivo 2 | 13/06/2005 | 29,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8567 | 10/01/2002 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2005 | 01/03/2005 |
Altera os itens G I e G II do artigo 3º da Lei nº 8567/02, que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS, em relação à sua composição.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 10/05/2005 | Página D 5 - Classificados - Dispositivo vetado |