Projeto de Lei Nº 236/2004
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2004
Protocolo: 05482/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para o comércio e a prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Município de São José do Rio Preto - óculos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/08/2004 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2004 - Prazo: 13/10/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/10/2004
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 09/10/2004 - Prazo: 09/10/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 09/10/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 17/09/2004 - Prazo: 08/10/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAUJO PARA SANÇÃO/VETO
Resposta: 08/10/2004
Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/09/2004 - Prazo: 15/09/2004
Complemento: 29ª S.O. (14/09/04)
Resposta: 15/09/2004
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: AUTOR
Destinatário: AUTOR
Envio: 01/09/2004 - Prazo: 01/09/2004
Complemento: AUTOR
Resposta: 01/09/2004
Complemento: Protocolou o Reqto. de Urg. Especial nº 1414/04, e solicitou relacionar a propositura na Certidão referente à 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14/09/04.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 31/08/2004 - Prazo: 31/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 31/08/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 31/08/2004 - Prazo: 02/09/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 01/09/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10060 ao Projeto de Lei Nº 236/2004 | 15/09/2004 | Autógrafo Nº 10060/2004 ao Projeto de Lei Nº 236/2004 - Dispõe sobre o licenciamento para o comércio e a prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Município de São José do Rio Preto - óculos | |
| Lei Ordinária Nº 9341 | 08/10/2004 |
Dispõe sobre o licenciamento para o comércio e a prestação de serviços de produtos ópticos - óculos - lentes corretoras e afins. saúde - alvará
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 29ª Sessão Ordinária de 2004 | 14/09/2004 | Não Especificado |