Lei Ordinária Nº 9341
Data: 08/10/2004
Situação: Revogada
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para o comércio e a prestação de serviços de produtos ópticos - óculos - lentes corretoras e afins. saúde - alvará
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2004 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | 20/12/2004 | 118,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 650 | 05/01/2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 236/2004 | 30/08/2004 |
Dispõe sobre o licenciamento para o comércio e a prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Município de São José do Rio Preto - óculos
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 09/10/2004 | Pág. D - 08 ( Classif.) |