Projeto de Lei Nº 449/2003
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2003
Protocolo: 04598/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º,3º,4º e 5º ao art. 1º da Lei nº 8.604/2002, que dispõe sobre o convênio firmado entre o Município e o GADA.
Observações: Ofício de Recebimento 203/2003 de 08/10/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2003 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2003 - Prazo: 22/12/2003
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/12/2003
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 20/12/2003 - Prazo: 20/12/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 20/12/2003
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 10/12/2003 - Prazo: 06/01/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 16/12/2003
Complemento: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO / SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2003 - Prazo: 03/12/2003
Complemento: O.D./7ª S.E. (02/12/03)
Resposta: 03/12/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão. Parecer em Plenário.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2003 - Prazo: 03/12/2003
Complemento: O.D./6ª S.E. (02/12/03)
Resposta: 03/12/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 25/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 26/11/2003
Complemento: Ilegalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 17/11/2003 - Prazo: 18/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 20/11/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 31/10/2003 - Prazo: 05/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 10/11/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 21/10/2003 - Prazo: 23/10/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 22/10/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9818 ao Projeto de Lei Nº 449/2003 | 09/12/2003 | Autógrafo Nº 9818/2003 ao Projeto de Lei Nº 449/2003 - Acrescenta os parágrafos 1º, 2º,3º,4º e 5º ao art. 1º da Lei nº 8.604/2002, que dispõe sobre o convênio firmado entre o Município e o GADA. | |
| Lei Ordinária Nº 9147 | 16/12/2003 |
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º 4º e 5º ao artigo 1º da Lei nº 8.604, de 19 de abril de 2002 e dá outras providências.GADA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |