Lei Ordinária Nº 9147
Data: 16/12/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º 4º e 5º ao artigo 1º da Lei nº 8.604, de 19 de abril de 2002 e dá outras providências.GADA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/12/2003 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2004 | 262 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8604 | 19/04/2002 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 449/2003 | 21/10/2003 |
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º,3º,4º e 5º ao art. 1º da Lei nº 8.604/2002, que dispõe sobre o convênio firmado entre o Município e o GADA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 20/12/2003 | Pág. D - 04 |