Projeto de Lei Nº 151/2003
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2003
Processo: 4011/2003
Protocolo: 00517/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 - LDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/02/2004 | 30 MB | |
| Arquivo 1 | .doc | 01/07/2003 | 20,5 KB |
Tramitações
8
Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 08/07/2003 - Prazo: 30/07/2003
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 28/07/2003
Complemento: Veto Parcial nº 52/03. Veto mantido na 39ª Sessão Ordinária, 25/11/03.
7
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2003 - Prazo: 27/06/2003
Complemento: O.D./1ª S.E. (26/06/03)
Resposta: 27/06/2003
Complemento: Aprovado o projeto em 2º Turno de Discussão com 418 emendas, aditivas e modificativas.
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Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/06/2003 - Prazo: 25/06/2003
Complemento: O.D./21ª S.O. (24/06/03)
Resposta: 25/06/2003
Complemento: Aprovado o projeto em 1º Turno de Discussão com 418 emendas, aditivas e modificativas.
5
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS - RELATOR, VER. EDUARDO PIACENTI, ACOMPANHADO DOS VERS. NILSON SILVA E CLAUDINEY FAUSTINO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS - RELATOR, VER. EDUARDO PIACENTI, ACOMPANHADO DOS VERS. NILSON SILVA E CLAUDINEY FAUSTINO
Envio: 18/06/2003 - Prazo: 23/06/2003
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - RELATOR, VER. EDUARDO PIACENTI, ACOMPANHADO DOS VERS. NILSON SILVA E CLAUDINEY FAUSTINO
Resposta: 23/06/2003
Complemento: Parecer favorável ao projeto e às emendas, conforme descrito no item anterior.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2003
4
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2003 - Prazo: 02/06/2003
Complemento: APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
Resposta: 18/06/2003
Complemento: 503 registros: 80 arqvdas. - 01 por n/não ser executável e 04 nºs. vagos. Ver.Storino -deferidas, nº/projeto.
3
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2003 - Prazo: 12/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 12/05/2003
Complemento: Comunicado do prazo para apresentação de emendas.
2
Remetente: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Destinatário: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Envio: 09/05/2003 - Prazo: 09/05/2003
Complemento: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Resposta: 09/05/2003
Complemento: Publicação do projeto.
1
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 06/05/2003 - Prazo: 08/05/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 09/05/2003
Complemento: Diretoria Legislativa e Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/02/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, incentivo à implantação do programa de atendimento à vitima de violência doméstica e sexual. (IGUAL A 464).
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/02/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, incentivo à implantação do programa de atendimento à vitima de violência doméstica e sexual. (IGUAL A 464).
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de velório na Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de calçada para pedestres em toda extensão das Avs. Amélia Cury e Nagib Cury.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, cobertura das quadras poliesportivas da Vila Toninho. (IGUAL A 36).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 12/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, duplicação da Avenida de Maio, da BR 153 até o bairro Caic I.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção do vestiário do campo de futebol de Talhado.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 23 - Planejamento, asfaltamento das ruas da Estância Jockey Clube.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 23 - Plenejamento, abertura da continuação da Rua Luiz Figueiredo Filho até a Avenida José Munia.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 23 - Plenejamento, asfaltamento da constinuação da Rua Profª Sílvia Amaro Alves até a Rua Fausta Collus, do Jardim Belo Horizonte ao Jardim Macedo Teles.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de vestiário e alambrado no campo de futebol do bairro João da Silva.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 23 - Planejamento, prolongamento, asfaltamento e interligação da Avenida Dr. Ernani P. Domingues até o bairro Gonzaga de Campos.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, incentivo e implementação de cursos profissionalizantes e grupo da 3ª Idade no Centro Comunitário Forças Unidas, no Jardim Belo Horizonte.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emei no bairro Nato Vetorasso.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 17 - Administração, construção de velório no Distrito de Talhado.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no bairro Cristo Rei.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 13/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Novo Mundo.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 14/04/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça de lazer no Jardim Maria Lúcia.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 14/04/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça de lazer no Jardim das Oliveira.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 14/04/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça de lazer na Vila São Jorge, defronte à Capela São Jorge. (IGUAL A 55).
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 15/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça de lazer com quadra de futebol, campo de malha e campo de bocha, na Vila São Jorge, defronte à Capela de São Jorge.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 21/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Maria Lúcia para atendimento diuturno. (IGUAL A 70).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 21/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, criação do Programa de Prevenção do Câncer de Próstata.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 21/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Antunes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Maria Lúcia.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esporte, construção de campo de malha e bocha na Avenida Promissão, esquina com a Avenida Votuporanga, no bairro Eldorado.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 27 - Agricultura, implantação de feira livre na Rua José Tebar, no Jardim Maria Lúcia.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Antunes. (IGUAL A 81).
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim das Oliveiras.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública no campo de futebol do bairro Cecap.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação do Córrego Cobertinho.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública em toda a extensão da Avenida José Piedade, no bairro Nato Vetorasso.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública em toda extensão da Avenida Alberto Olivieri, na interligação dos bairros Anielli e Atlântica.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública em toda a extensão da Avenida Antonio Marques de Oliveira, na interligação dos bairros Ana Célia e Jardim Antunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública em toda a extensão da Avenida Dr. Ernani P. Domingues, nos bairros Vale do Sol, Costa do Sol, Eldorado, São Jorge e Macedo Telles.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública em toda a extensão da Avenida Sebatião Gonçalves de Souza, no Bairro Eldorado.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública em toda a extensão da Avenida Eribelto Manoel Reino, no Bairro Cecap.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir poliesportivo com quadras e campos de futebol no Jardim Santo Antonio.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua Particular, confluência com a Ruas Campos Salles.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na praça do Jardim Belo Horizonte.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalar semáforo na Rua Silva Jardim, no cruzamento com a Rua Campos Salles, no Parque Industrial.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalar semáforo na Avenida Brasilusa, no cruzamento com a Avenida Romeu Strazzi, no Bairro Cidade Nova.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalação de semáforo na Avenida Potirendaba, no cruzamento com a Rua Acre, na Vila São Joaquim.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalação de semáforo sonoro na área central da cidade e na Avenida Brig. Faria Lima, defronte ao Hospital de Base.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, criação do programa de prevenção do câncer de próstata. (IGUAL A 79).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Maria Lúcia, para atendimento diuturno. (IGUAL A 70).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Antunes. (IGUAL A 81).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim América.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro Costa do Sol.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no bairro Caic. (IGUAL A 82).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Simões.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Avenida Alberto Olivieri, do Córrego Cobertinho à Rua Valentil Gentil, no Jardim da Oliveiras.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Avenida A, entre as ruas Bráulio Mendonça e Avenida Marginal do Córrego Piedade, no Bairro Ana Célia II.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua Particular, na confluência com a Rua Campos Salles. (IGUAL A 97).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir poliesportivo com quadras e campo de futebol no Jardim Santo Antonio. (IGUAL A 96).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir poliesportivo no Jardim Santo Gomes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir ginásio de esportes no Jardim Maracanã.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir ginásio de esportes no Jardim Maracanã.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir ginásio de esportes no bairro Duas Vendas.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir poliesportivo com quadras e campo de futebol no Jardim Dom Lafaiete Libânio.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de alambrado, banheiros e vestiários nas quadras poliesportivas do bairro Cidade Nova, defronte o Juruá.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 25 - Obras - Plano Viáriol, abertura e prolongamento da Avenida Philadhelpho Gouveia Neto até a Avenida Margina Rio Preto, no Bairro S.J.Rio. Preto F.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de banheiros vestiários nas quadras poliesportivas do Bairro Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Educação Infantil, construção de Emei no bairro Castelinho III. (IGUAL A 125).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Gisette.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Parque Juriti.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Arroyo.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Colorado.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim São Marcos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/04/2003 |
Artigo 24 - educação, construção de creche no Jardim Felicidade.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro Duas Vendas - "São José do Rio Preto F".
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Construção de Prédios Escolares, construção de Emef no Bairro Duas Vendas.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de rotatória na Avenida Ernani Pires Domingues, no curzamento com a Rua Chicrala Abrahão, no bairro Vale do Sol.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, rearborização da Avenida Mirassolândia.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de passarela sobre o Córrego Cobertinho, na Avenida Tanabi.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de ponte na Avenida Antonio Antunes Júnior, para interligar os bairros Ana Célia e Dom Lafaiete Libânio.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro Cristo Rei. (IGUAL A 32).
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Nunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de creche no Jardim Nunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de parque infantil no Jardim Nunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de parque infantil no Jardim Gabriela.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de creche no Jardim Gabriela.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de Emef no Jardim Gabriela.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de Emef no Bairro Nato Vetorasso.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de rotatória na Avenida Mirassolândia, no cruzamento com a Avenida Domingos Moreno, no Jardim Colorado.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de creche no Jardim Felicidade. (IGUAL A 154).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de creche no Jardim Felicidade. (IGUAL A 154).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Construção de Creches Municipais, construção de creche no Bairro Cidade Jardim.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de creche na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emef no Bairro Duas Vendas (Rio Preto F).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emef na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emef no Jardim Felicidade.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emef no Parque Juriti.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emef no Jardim Colorado.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emei no Jardim Arroyo.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emei no Jardim Colorado.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emei no Jardim São Marcos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emei na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emei no Bairro Floresta Parque.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de creche no Bairro Floresta Parque.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de casa de zelador e alambrado nas quadras poliesportivas do Bairro Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emef no Bairro Duas Vendas (Rio Preto F). (IGUAL A 173).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esporte, construção de calçada para caminhada ao redor do compo do Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça esportiva no Bairro Jardim Felicidade.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro Floresta Parque.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Jardim Arroyo.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Jardim Colorado.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Jardim Antunes.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Jardim Nunes.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Parque Juriti.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Bairro Floresta Parque.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Bairro São Deocleciano III.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de praça poliesportiva no Jardim Maria Lúcia.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Gisete e Etempe. (IGUAL A 148).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro São Joaquim.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 16 - Corpo de Bombeiros, construção de Posto do Corpo de Bombeiros no Bairro Cristo Rei.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 16 - Corpo de Bombeiros, construção de um posto do Corpo de Bombeiros no Jardim Morumbi.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 16 - Fundo Social de Solidariedade, parceria e reforma do asilo de Engº Schmitt.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 16 - Fundo Social de Solidariedade, parceria com o Albergue Noturno.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 17 - Cemitério, construção de um velório no Bairro João Paulo II.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 17 - Cemitérios, construção e instalação de um velório no Solo Sagrado.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 19 - Gabinete do Secretário, parceria com o Asa Delta.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, reforma e recupração dos campos gramados, de malha e bocha e alambrados da praça do Bairro Cidade Nova.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro São Joaquim. (IGUAL A 200).
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro São Joaquim. (IGUAL A 200).
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro Caic. (IGUAL A 82).
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim das Oliveiras. (IGUAL A 86).
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Simões.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro Cidade Jardim. (IGUAL A 135).
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 23 - Sistema Viário, prolongar R. Argemiro R. Goulart à Av. Romeu Strazzi.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 23 - Sistema Viário, prolongar a Rua Argemiro R. Goulart até a Avenida Romeu Strazzi. (IGUAL A 217).
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 25 - Transporte Ubano, canalizar e asfaltar a Rua Antonio Marques de Oliveira sobre o Córrego Piedadinha.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 25 - Transporte Urbano, canalizar e asfaltar a Rua Egídio Casagrande sobre o Córrego Piedadinha.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 25 - Transporte Urbano, canalizar e asfaltar a Rua Leôncio Pereira sobre o Córrego Piedadinha.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Creches, reforma da Creche Municipal Anásia José Bolsone, do Bairro Vetorasso.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Creches, reforma da Creche Municipal Anásia José Bolsone, do Bairro Vetorasso. (IGUAL A 222).
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Pré-escolas, reforma da Emei Amália Senir, do Bairro Wilson Romano Calil.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Pré-escolas, construção de pré-escola no Jardim das Oliveiras.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
|
| Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Pré-escolas, construção de pré-escola no Jardim Novo Mundo.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Pré-escolas, Emei Bela Adormecida.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Nunes. (IGUAL A 161).
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, construção ou adequação de imóvel para instalação de Base Comunitária da Polícia Militar no Jardim Nunes.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, viabilizar área para prática esportiva no Jardim Nunes.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Bairro São José do Rio Preto F (Duas Vendas).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Planalto. (IGUAL A 232).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Marajó.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Construção de Prédios Escolares, construção de Emef no Jardim Marajó.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 24 - Educação - Construção de Creches Municipais, construção de creche no Jardim Marajó.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21- Esportes, construção de praça poliesportiva no Jardim São Marcos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de uma praça poliesportiva no Bairro São José do Rio Preto F (Duas Vendas).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 27/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, medicamento para tratamento de oncologia.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 27/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua Francisco Giglioti, defronte ao número 20, na Vila Santa Cândida.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 27/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, implantar programas de parcerias com instituições de ensino visando atendimento dentário.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 27/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, adquirir medicamentos para tratamento de oncologia. (IGUAL A 72).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelação das praças do Jardim Alto Rio Preto.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, prever recuros no Orçamento para o Cursílio de Cristandade.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 27 - Agricultura, prever recursos no Orçamento para a execução da Lei nº 7919/01, que dispõe sobre convênio com a Cáritas Diocesana.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação do Cemitério de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 27 - Agricultura, feira livre no Jardim "Vetorazzo".
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construir banheiros públicos na praça da Igreja Matriz de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação das ruas do Bairro Bela Vista.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção centro esportivo e de lazer no Distrito de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de escolas para ampliação do ensino fundamental, médio e de educação infantil na Estância Jockey Clube.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica das ruas da Estância Jockey Clube. (IGUAL A 24).
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir centro esportivo e de lazer no Jardim Maria Lúcia. (IGUAL A 50 e 198).
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de centro esportivo e de lazer na Vila Toninho.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica ou impermeabilização da Estrada Velha para Mirassolândia.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, construir galeriais pluviais no Bairro Floresta Parque.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 27 - Agricultura, feira livre no Jardim Gabriela.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, prever recursos no Orçamento para a manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, recapear a Avenida Antonio Marcos Oliveira, no Jardim Braga.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, levantamento planimétrico no trecho trecho entre a Vicinal e os clubes nipo-brasileiro e equitana.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, construir ponte no final da Rua Antonio Monzato, na Estância Jockey Clube.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura da Rua Luiz Figueiredo Filho até a Avenida José Munia. (IGUAL A 25).
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelação das praças do Bairro Santos Dumont.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, implantar direção única na Rua Guiomar Assad Calil, na Vila Itália.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 32 - Tânsito, implantar direção única na Rua Abrão Tomé, no Jardim WalKíria.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, prever recursos no Orçamento para manutenção das associações anti-alcoólicas.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de centro esportivo e de lazer no Bairro Cristo Rei.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, construir rotatória na Avenida Nelson da Veiga, no cruzamento com a Avenida Danillo Galeazzi, no Jardim do Bosque.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de centro comunitário com diversificação de atividades no Bairro João Paulo II.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras - Saneamento, capitar e estender a rede de água na Vila Azul e nos condomínios adjacentes.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 22 - Saúde, atender a população com aparelhos auditivos nas UBS.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo "18" - Assistência Social, criação de um centro comunitário com diversificação de atividades na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de centro comunitário com diversificação de atividades na Vila Elmaz.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 30 - Cultura, manter atividades pelo Fetarrp.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica no Parque da Cidadania.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/04/2003 |
Artigo 32 - Trâsnito, cobertura para pontos de mototaxi.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir poliesportivo com quadras e campos de futebol no Jardim Yolanda.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de ginásio de esportes no Bairro Castelinho.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir ginásio de esportes no Bairro Caic.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de ginásio olímpico no Jardim Santo Antonio.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de conjunto poliesportivo no Distrito de Talhado. (IGUAL A 262).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 322 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de conjunto poliesportivo com quadra e campo de futebol no Jardim das Oliveiras. (IGUAL A 192).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de centro esportivo com quadras e campo de futebol no Jardim Antunes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação da Rua Mastriche, do Jardim Marajó.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 25 - Obras - Saneamento, capitar e estender a rede de esgoto na Vila Azul e nos condomínios adjacentes.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de Emei no Bairro Castelinho III.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social, criar centro comunitário com diversificação de atividades no Jardim Tangará.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 25 - Obras - Transporte Urbano, pavimentação sobre o paralelepípedo da Rua Itália, na Vila Sinibaldi.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 17 - Administração - Cemitério São João Batista, construção de salas para descanso e banho.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/04/2003 |
Artigo 25 - Obras - Transporte Urbano, pavimentação da Vicinal Vila Azul a Potirendaba.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/04/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 - LDO | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Ao artigo 21 - Esportes, construção de área para esportes radicais no bairro Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Ao artigo 21 - Esportes, construção de campo de malha e bocha no Jardim Viena.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de alambrados e vestiários no campo de futebol no Jardim conceição.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, asfaltamento e construção de rotatórias na Vicinal à Vila Azul.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, implementação do Programa de Prevenção e Tratamento da Hepatite C.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Artigo 24 - Educação - Ensino Fundamental, implementação do Programa Formação de Valores nas Escolas de 1ª à 8ª Séries.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Artigo 24 - Educação - Construção de Prédios Escolares, construção de escola de 1ª à 4ª Série no Jardim São Marcos.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de praça no bairro São Deocleciano.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 06/05/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, revitalização das praças da Vila Diniz e Bosque da Felicidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, incentivo à implantação de cursos profissionalizantes em parcerias com entidades ou empresas capacitadas.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, ações integradas objetivando a recuperação e resocialização do adolescente infrator.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, ampliação do Projeto Cooperlaços.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, ações integradas objetivando a resocialização do adolescente infrator.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, ações integradas objetivando a recuperação e resocialização do adolescente infrator.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 24, Educação, ações integradas objetivando a recuperação e a resocialização do adolescente infrator.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 24, Educação, construção de creche nos bairros Cidade Jardim, Jardim São Marcos e Nato Vetorazzo.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 24 - Obras, instalação e ampliação da rede de iluminação pública nas Avenidas Paulo de Oliveira e Silva e Lotf João Bassitt, no Jardim São Marcos.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, asfaltamento e construção de rotatórias na Vicinal sede/Engº Schmit.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de ponte de acesso ao Residencial Rio Preto I.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 36 - SEMAE, ampliação do reservatório de água no Jardim São Marco.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 24 - Educação - Construção de Prédios Escolares, reforma e construção de 02 salas na Emei Anna Mantovani, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 07/05/2003 |
Artigo 24 - Educação - Construção de Prédios Escolares, reforma e construção de 02 salas na Emei Anna Mantovani, no bairro Cidade Jardim. (IGUAL A 22).
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 14/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, asfaltar a Avenida Triângulo, do bairro Vitória Régia à Vicinal de Engº Schmitt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 14/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de passarela para interligar o Hospital de Base ao seu ambulatório.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 14/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de quadra esportiva na Emef Prof. Modesto Rodrigues Marques, na Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 15/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, recapeamento da Avenida Alfredo Folcchini, na Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 15/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de escola no Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 21/05/2003 |
Artigo 36 - Semae, construção de reservatório e perfuração de poço no bairro Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no bairro Caic.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro Cristo Rei. (IGUAL A 32).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, reforma e ampliação da UBS na Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 22/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS em Engª Schmitt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de pomte sobre o Córrego Piedadinha para interligar as Avenidas Antonio Antunes Jr. e Projetada, nos bairros Ana Célia II e Residencial Alto das Andorinhas.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Bairro Cidade Jardim.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Maria Lúcia. (IGUAL A 70).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, reforma e ampliação da UBS da Vila Toninho. (IGUAL A 119).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de escola no Distrito de Engª Schmitt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de creche no Bairro Cambuí.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de duas salas de aula na Crehce Beatriz de Carvalho Seixas, na Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 23/05/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, implantar rotatória na Avenida José Bonifácio/Marginal/Major Leo Lerro e Avenida de Maio.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, duplicação do viaduto de interligação das Avs. João Bernardino de Seixas Riberto e Fortunato Ernesto Vetorasso.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 30 - Cultura, construção de anfiteatro na Zona Norte.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de terminal na Zona Norte.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de prédio e instalação de creche no Minidistrito Industrial Carlos de Arnaldo II.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de pista para caminhadas (cooper) no Solo Sagrado.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de pista para caminhadas (cooper) no Jardim Santo Antonio.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de pista para caminhadas (cooper) no bairro Domingos Sufredini - "São Deocleciano".
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de pista para caminhadas (cooper) na Vila Toninho.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 26/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, criação e instalação, por iniciativa própria ou através de parceira, do Hospital da Criança.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 12 - Dá nova redação ao seu inciso I, que dispõe sobre créditos adicionais.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 18 - Jurídico, regulamentação da Lei nº 8642/02, que dispõe sobre discriminação por orientação sexual.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 29 - Desenvolvimento Econônico, regularização do comércio ambulante.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, criação do Programa de Renda Mínima.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 15 - Câmara Municipal, recursos para a Comissão de Ind. e Com. e Def. do Consumidor, visando atendimento aos munícipes.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 26 - Comunicação Social, implantar e destinar recursos para sala de imprensa de atendimento ao público.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, transformar a Rua Josina Teixeira de Carvalho em via de mão única, sentido bairro cidade.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, recursos para os conselhos municipais, inclusive o de Políticas Públicas.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, recursos para a implantação dos conselhos dos usuários das UBSs.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 30 - Cultura, implantar e destinar recursos para o Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de novo terminal de transporte coletivo urbano, rodoviário e de outros terminais descentralizados em diversas regiões da cidade.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, destinar recursos para cursos preparatórios a postulantes a estudantes universitários - "cursinho popular da Umes".
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 8º - Dá nova redação ao mesmo.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de estação de tratamento de esgoto na Vila Toninho.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 30 - Cultura, destinar recursos para o Fundo Municipal de Cultura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 32 - Trânsito e Transporte, incentivar a atividade e o trabalho do serviço de mototaxi e outros de transporte alternativo.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 6º - Dá nova redação ao mesmo.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 3º - acrescenta o § 6º, que dispõe sobre a aplicação de 30% da receita ao ensino.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, pavimentação da Avenida Nova Granada, nas proximidades da Creche Caminho do Futuro, no Jardim Mugnaine.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça de lazer no Jardim Mugnaine, no terreno entre as Avenidas Nova Granada e Rua Dario de Jesus.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça de lazer no Residencial São José do Rio Preto I.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, destinar recursos para contratação de professores de Educação Física para ministrar aulas a alunos de 1ª à 4ª Série do Ensino Fundamental da rede municipal.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 19 - Cidadania, destirnar recursos para o Programa Jovem no Trabalho.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 28/05/2003 |
Artigo 20 - Finanças, publicação mensal de aplicações de recursos da Prefeitura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, institui a Olimpíada Municipal para portadores de necessidades especiais.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, prever recursos para a execução da Lei nº 8762/02, que dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Atividades Desportivas e de Lazer para a população carente.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/05/2003 |
Artigo 21 - Esportes, prever recursos para a execução da Lei nº 8761/02, que dispõe sobre a instituição dos jogos estudantis do Município.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, instituir o Programa de Educação Sexual no Município, de acordo com a Lei nº 8764/02.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/05/2003 |
Artigo 24 - Educação - Reforma Geral, adaptação das salas de aula de acordo com a Lei nº 8400/01, para atender alunos deficientes físicos.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 29/05/2003 |
Artigo 27 - Agricultura, executar programa para uso de terrenos vagos e improdutos, conforme a Lei nº 8530/01.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, prever recursos no Orçamento para repasse ao Conselho Afro-Brasileiro, no valor de 10.000,00.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura e prolongamento da Rua Duarte Pacheco, do Bairro Higienópolis ao Bairro São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura e prolongamento da Rua Paschoalina Verona Bonvino, do Bairro Higienóplis ao Bairro São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura e prolongamento da Rua Gago Coutinho, do Bairro Higienóplis ao Bairro São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura e prolongamento da Rua Luis Carlos Spínola, do Bairro Higienóplis ao Bairro São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, reforma e ornamentação da praça de lazer do Jardim Urano.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça de lazer junto à capela da Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 24 - Educação, instituir o sistema municipal de creche noturna.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, criar e instalar a papelaria do povo.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo "24" - Obras - Serviços de Utilidade Pública, garantir iluminação pública conforme o artigo 4º da Lei Complementar nº 157/02.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, melhoria da iluminação pública do Bairro Felicidade.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, construir vias de acesso para interligar os bairros São José do Rio Preto I e Duas Vendas.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo "34" - Obras, reforma e manutenção da quadra poliesportiva da praça de lazer da Vila Anchieta.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, melhoria asfáltica do Bairro Dom Lafaiete Libânio.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Parque da Cidadania.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Vicinal para o Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 25 - Obras, recapeamento asfáltico da Estrada Velha para Mirassolândia.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, construir rotatória nas Avenidas José Rodrigues Lisboa, Prof. Bento Abelaira, interligando a Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso ao Residencial Ana Angélica.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 30/05/2003 |
Artigo 32 - Tânsito, construir rotatória na Avenida Eribelto Manoel Reino, interligando-á à Avendia Fortunato Ernesto Vetorasso, no Bairro Cecap.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, prever recursos financeiros e executar obras sociais básicas nos loteamentos ainda não regularizados.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de 02 rotatórias na Av. Fortunato Ernesto Vetorasso, no Jardim Atlântica.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 17 - Administração, prever recursos financeiros e construir cemitério na Zona Norte.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, recuperar e manter todas as estradas e ruas de terra do Município.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, - prever reursos e construir praças públicas com sanitários nos bairros da Zona Norte.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 24 - Educação, prever recursos e construir e instalar unidades de pré-escolas em bairros da Zona Norte.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de ginásio de esportes no Jardim Belo Horizonte.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação do trecho de via de interligação dos bairros Caic e Wilson Romano Calil.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, implantar mão única de direção na Avenida de Maio, da Avenida Lineu de Alcântara Gil à Rua Salma José Halal, na Vila São Judas Tadeu.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura e paviemntação do prolongamento da Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, a partir da Rua Fausta C. de Carvalho, margeando o Córrego Piedade. (IGUAL A 28).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Avenida Antonio Buzzini, no Residencial São José do Rio Preto I.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua Francisco Giglioti, defronte ao número 30, no Bairro Vila Santa Cândida. (IGUAL A 252).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Avendia Sebastião Gonçalves de Souza, defronte aos nºs 1060 e 1070, na Vila Romana. (IGUAL A 94).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Avenida Federal, nº 3620, no Jardim Primavera.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua Antonio G. Lorenço, na Vila Elmaz.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública da Rua Capitão José Verde, defronte ao nº 4470, no Jardim Alto Rio Preto.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública da Rua Elza Menezes de Taveira, entre as ruas Gualter de Cavalho e Santa Paula, no Jardim Vetorasso.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua José Juca Buchala, defronte ao nº 100, no Distrito Industrial.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua Noé Gonçalves de Souza, nas imediações do nº 300, no Jardim Marajó.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública em toda a extensão da Rua 04 da Estância Jockey Clube.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública em toda a extensão da Rua 5 da Estância Jockey Clube.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua Agostinho da Silva Ganança, defronte ao nº 250, no Bairro Bosque da Saúde.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública da Rua Nagila Eliane Chadad, no Jardim Vivenda.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Rua Orlando Van Erven Filho, defronte ao nº 726, no Jardim Conceição.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação e melhorias da Estrada Boiadeira, da Avenida Triângulo e Vicinal para o Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça no Bairro São Manoel.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça no Bairro São Francisco.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça no Jardim Gabriela.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "24" - Obras, recapeamento da Rua Adelina Alário Buzzini, no Jardim Antunes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro, entre as ruas Catanduva e João Bernardino de Seixas Ribeiro, no Jardim Canaã.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, recapeamento asfáltico da rua São Luis, no Jardim Europa.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura e pavimentação da Rua Inácia Paula Buzzini, no Jardim Santo Antonio.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de calçada nas Avenidas Paulo de Oliveira, Lotf João Bassitt, Nações Unidas e Faez Nametalah Tarraf, no Jardim São Marcos.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Plano Viário, asfaltamento e rotatória na Vicinal para Engº Schmitt.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, criação de núcleos terceirizados para atendimento à 3ª Idade.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 28 - Habitação, criação do departamento de regularização dos loteamentos irregulares.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, ampliar a rotatória localizada na Avenida Ernani Pires Domingues, no cruzamento com a Avenida Domingos Falavina, no Bairro Costa do Sol.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, adequar com infra-estrutura básica os locais onde existem comércios informais.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de rede de esgoto no Bairro São José Operário.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação do pontilhão da Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação da Rua Maria Tamburim, no Jardim Alto Alegre.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, criação de núcleos de assistência social nos loteamento irregulares.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de área de lazer na Emei Bosque Encantado, no Jardim do Bosque.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura da Avenida Antonio Antunes Joúnior, entre a Rua Fidelcino Santos Leite e Avenida Antonio Marques de Oliveira, no Bairro Ana Célia.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 30 - Cultura, implementação de projetos direcionados à cultura afro-brasileira e hip hop.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, revitalização da praça da Igreja Santa Rita, no Bairro Santa Maria.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 31 - Meio Ambiente, projeto urbanístico das margens do córrego lindeiro à Avenida Solon Vaginha.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Esporte - 21 - construir centro de lazer com quadra coberta no Bairro São Deocleciano.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir centro esportivo e de lazer no Jardim Planalto.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelar a praça da Igreja do Perpétuo Socorro, no Jardim Alto Rio Preto.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelar as praças da Igreja de São Sebastião e de Jesus Bom Pastor, no Bairro Eldorado.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 395 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelar a praça da Igreja de São Cristóvão, no Bairro Gonzaga de Campos.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Servicos Gerais, remodelar a praça da Igreja Santuário das Almas, no Jardim Canaã.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, recapear as ruas do Jardim Belo Horizonte.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelar a praça do Jardim Seyon.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelar a praça do Jardim Soraya.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelar a praça da Igreja de São Benedito, na Vila Ercília.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelar a praça da Vila Militar.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, diplicar a Avenida de Maio, no trecho correspondente à Codasp.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica da Rua Lucas Mangini, após a Avenida Francisco Chagas M. Oliveira, no Bairro São João.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltico das ruas do Distrito Industrial Dr. Carlos de Arnaldo e Silva.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na marginal da Rodovia BR 153, na altura da Avenida José Munia, no Jardim Vivendas.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "24" Obras - Plano Viário, construção de calçada para caminhada junto à Avenida Brasilusa, no Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Urbanismo, construção de campo de malha no imóvel público da Rua Itamar Berardo, altura do nº 606, no Jardim Santo Antonio.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalar semáforo na Rua Gago Coutinho, no cruzamento com a Rua Abrão Thomé, no Bairro Higienópolis.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "24" - Obras, construção de calçada para caminhada na Avenida José Munia, no Jardim Vivendas.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalar semáforo no cruzamento da Avenida José Munia com a Rua Abrão Thomé, no Bairro Higienópolis.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica das ruas do Minidistrito Industrial Centenário da Emancipação.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalar semáforo na Rua Rubião Júnior, no cruzamento da Rua Bernardino de Campos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalar semáforo no cruzamentos das ruas Rubião Júnior e Voluntários de São Paulo.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalar semáforo no cruzamento da Rua Rubião Júnior com Antonio de Godoy.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "18" - Assistência Social, doar dois computadores, um para o CVV e outro para a Casa do Caminho.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, instalar semáforos nos cruzamentos das ruas Nuno Álvares Pereira e José Caetano de Freitas e, Gago Coutinho e Pero Vaz de Caminho, no Bairro Higienópolis.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura de retorno e pavimentação do canteiro central da Avenida Getúlio Vargas, sentido ruas José Seco e Júlio Lopes Gil, no Jardim Tangará.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, remodelar a praça de lazer localizada na Avenida da Luz, defronte à Retífica Bibo, no Jardim Maracanã.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Serviços de Utilidade Pública, iluminação pública na Marginal da Rodovia Washington Luiz, da Avenida Bady Bassitt ao Posto de Polícia Rodoviária Estadual.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "18" - Urbanismo, remodelar a praça da Igreja de Santa Terezinha, no Parque Industrial.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 27 - Agicultura, providenciar banheiros para as feiras livres.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, construir acostamento da Vicinal de Tralhado.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, aquisição de móveis faltantes.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, construir acostamento da Vicinal de Tralhado.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, construir acostamento da Vicinal de Ipiguá.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, construir acostamento da Vicinal à Vila Azul.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 32 - Trânsito, construir acostamento da Vicinal de Tralhado.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 40 - Urbanismo, ampliação dos banheiros do terminal urbano.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Serviços de Utilidade Pública, iluminação pública da Marginal da Rodovia Washington Luiz, da Avenida Bady Bassitt até a Avenida Clóvis Oger.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 40 - Urbanismo, ampliação dos banheiros do terminal rodoviário. (IGUAL A 428).
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Serviços de Utilidade Pública, iluminação pública na Rua João Carlos Gonçalves, no Jardim Yolanda.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Serviços de Utilidade Pública, iluminação pública na Marginal da Rodovia Washington Luis, da Avenida Clóvis Oger à Avenida Feliciano Salles Cunha.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, repasse de recursos financeiros para manutenção das associações anti-alcoólicas.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, repasse de recursos financeiros para a Creche Ielar, da Vila Maior.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Serviços de Utilidade Pública, iluminação pública no viaduto da Rua Delegado Pinto de Toledo, no Parque Industrial.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Serviços de Utilidade Pública, substituir lâmpadas de mercúrio por sódio em todas as áreas que se encontrem templos religiosos, praças, escolas e órgãos públicos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construir rampas para skate e patins no Parque Setorial, no Bairro Boa Vista.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 24 - Educação, reforma e aquisição de brinquedos para o play ground da Emei Amauri de Assis Pereira.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de centro esportivo e de lazer no Parque do Sol.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de centro esportivo e de lazer no Jardim Felicidade.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 22 - Saúde, cooperativa de geração de renda para gestantes e adolescentes.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "24" - Educação, aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para a Creche Irmã Julieta, incluinde 03 televisores e 03 videcassetes.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação pública na Avenida Ernani Pires Domingues, da Avenida João Bernardino de Seixas Ribeiro até a Avenida Mirassolândia, no Bairro Costa do Sol.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de novas salas na Creche Irmã Julieta.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 24 - Educação, criação da oficina-escola ortopédica municipal.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de casa de apoio das crianças portadoras ou órfãs de vitimas da AIDS.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "21' - Educação, aquisição de balanças eletrônicas para as escolas da rede de ensino e creches municipais.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras - Transporte Urbano, construção de ponte para interligar os bairros Maracanã e Alto Rio Preto.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "24" - Educação, construção de creche no Bairro Bosque Verde.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 24 - Educação - construção de creche no Parque do Sol.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "21" - Educação, reforma e aquisições de materiais para a escola Aureliano Mendonça.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, construção de ponte sobre o Córrego dos Macacos para interligar os bairros Cidade Jardim e Estância Jockey Clube.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, reforma e modernização do Asilo de Schmitt.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 22 - Saúde, aquisição de equipamento de apoio dignóstico para o Instituto Médico Legal.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de vestiários e alambrado no campo de futebol do Jardim das Laranjeiras.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, reforma da praça poliesportiva do Bairro Higienópolis, reestruturando a pista de caminhada.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, incentivo à implantação de cursos profissionalizantes no Centro Comunitário Beira-Mar, no Solo Sagrado.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, comércio solidário voltado à população carente.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 459 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, incentivo à implantação de atividades esportivas e educativas no Bairro Higienópolis, através do "Gerações" - parceria com a Unorp.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 460 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, incentivo à implantação de atividades esportivas e educativas no Bairro João Paulo II, através do "Gerações" - parceria com a Unorp.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 461 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de calçada para caminhada e urbanização da Avenida Falavina e até o prolongamento da Rua Antero Valente, no Bairro Duas Vendas "(F)".
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 462 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, repasse de recursos para a Associação Santa Rita de Cássia, Asilo de Engº Schmitt e Sociedade Evangélica Lar de Bethânia.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 463 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de calçada para caminhada em toda a extensão da Avenida Benedito Sulfredini, no trecho de interligação com os bairros Marambaia e São Deocleciano.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 464 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, incentivo à implantação do programa de atendimento à vitima de violência doméstica e sexual.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 465 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, incentivo à implantação do programa de atendimento à vitima de violência doméstica e sexual. (IGUAL A 464).
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de calçada para caminhada em toda a extensão da Avenida Benedito Sulfredini, no trecho de interligação com os bairros Marambaia e São Deocleciano. (IGUAL A 463).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, abetura e construção de bolsão de estacionamento na Marginal da Rodovia Washington Luiz, da Avenida Bady Bassitt ao Viaduto Mário Covas, no Bairro São Manoel.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, incentivo à implantação do programa de atendimento à vitima de violência doméstica e sexual. (IGUAL A 464).
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de calçada para caminhada em toda a extensão da Avenida da Luz, no Jardim Maracanã.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 16 - Gabinete do Prefeito, incentivo à implantação do programa de atendimento à vitima de violência doméstica e sexual. (IGUAL A 464).
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, abetura e construção de bolsão de estacionamento na Marginal da Rodovia Washington Luiz, da Avenida Bady Bassitt ao Viaduto Mário Covas, no Bairro São Manoel.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 30 - Cultura, conceder subvenção social à Fatarrp.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 23 - Planejamento, estudos para fechamento dos cruzamentos das ruas de pouco movimento.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção da casa de apoio ao transplantado de fígado.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, iluminação do pontilhão Mário Covas.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica da Rua Dr. Napoleão Laureano, entre as ruas Totó Duarte e Marcolino Barreto, na Vila Anchieta.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfática da Rua Dr. José Bignardi, entre as ruas Marcolino Barreto e Totó Duarte, no Bairro Anchieta.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, criação de núcleos de atendimento para a 3ª Idade no Distrito de Talhado.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, repasse de recursos para assistência aos idosos do Lar Esperança.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, reforma e aquisição de materiais para a escola José Felício Miziara.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, construção de centro comunitário no Jardim Nunes.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo "21" - Educação, construção de Emef no Jardim Nunes.
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de UBS no Jardim Nunes. (IGUAL A 161).
Autoria: REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE |
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| Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 30 - Cultura, construção de um centro cultural nordestino.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 30 - Cultura, implementação de projeto direcionado à cultura nordestina.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, implementação de projetos sociais direcionados a famílias de migrantes nordestinos e outras regiões.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 19 - Assistência Social, criação de núcleos de atendimento para a 3ª Idade no Distrito de Talhado. (IGUAL A 480).
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica da Rua Totó Duarte, das ruas José Bignardi e João Reis, na Vila Maceno.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, paviemntação asfáltica da Rua Assis Brasil, entre Marcolino Barreto e Major Joaquim Borges de Carvalho, na Vila Anchieta.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, paviemntação asfáltica da Rua Conselheiro Antonio Pradol, entre Marcolino Barreto e Major Joaquim Borges de Carvalho, na Vila Angélica.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, paviemntação asfáltica sobre o paralelepípedo da Rua Major Emídio de Castro, entre as ruas Chaim José Elias e rua Itália, na Vila Sinibaldi.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, abertura e pavimentação asfáltica da Rua Gago Coutinho, da Rua Feres Merad Kfouri à Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 24 - Educação, reforma da Emei Bela Adormecida, na Vila Maceno.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 22 - Saúde, construção de centro de referência aos portadores de emoglobinopatias.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 24 - Educação, construção de creche no bairro Jardim Felicidade. (IGUAL A 154).
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 21 - Esportes, construção de minicampo e aparelhagem de ginástica ao ar livre na Avenida Maria da Silva Dória, defronte ao nº 1700, na Vila Anchieta.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, alargamento do pontilhão que interliga os bairros Soraya e Roseiral, pelas Avenidas José Bonifácio e Major Leo Lerro.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - serviços gerais, construção de praça na área do cruzamento da Avenida da Luz e Paulo Menezelo, no Jardim Maracanã.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 501 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 34 - Serviços Gerais, construção de praça na área do cruzamento da Rua Pedro Tarraf e Mário Maia, no Jardim Maria Lúcia.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, duplicação do pontilhão da Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 02/06/2003 |
Artigo 25 - Obras, infra-estrutura nos loteamentos irregulares.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 03/06/2003 |
Artigo 18 - Assistência Social - Fundos Municipais, criação de centro comunitário com diversificação de atividades no Bairro São Joaquim.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 04/06/2003 |
Artigo 19 - Fundos Municipais, desenvolver o Projeto Restaurante Popular.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 04/06/2003 |
NÚMERO VAGO.
Autoria: XXXXXXXXXX |
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| Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 04/06/2003 |
NÚMERO VAGO.
Autoria: XXXXXXXXXX |
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| Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 04/06/2003 |
NÚMERO VAGO.
Autoria: XXXXXXXXXX |
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| Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 05/06/2003 |
NÚMERO VAGO.
Autoria: XXXXXXXXXX |
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| Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 05/06/2003 |
Artigo 20º - Finanças, recursos para o Programa de Descentralização da Arrecadação MunicipaL.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 21/06/2003 |
Artigo 22 - Saúde, criação do Programa de Prevenção do Câncer de Próstata. (IGUAL A 79).
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Autógrafo Nº 9642 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 | 01/07/2003 | Autógrafo Nº 9642/2003 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 - LDO | |
| Lei Ordinária Nº 9003 | 24/07/2003 |
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 - LDO - L.D.O. - vide lei 9266/04
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 52/2003 | 28/07/2003 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 9642/03, originário do Projeto de Lei nº 151/03, de autoria do Executivo, que Fixa as Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o Exercício de 2004. E Adidivo ao veto em questão - Ofício 158/03, protocolado no dia 06/08/03.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |